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O Brasil necessita de investimentos de aproximadamente 900 bilhões de reais (150 mil milhões de euros) cumprir a meta estipulada pelo governo federal para o saneamento básico até 2033. O alerta é do presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESB), o cearense Neuri Freitas, que esteve em Portugal para negociações com a Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL) e outras operadoras do país. O objetivo é obter tecnologia para aplicar no sistema de saneamento básico brasileiro.

O representante da AESB liderou, na semana passada, comitiva de empresários e autoridades brasileiras, por cidades da Europa, em busca de parcerias com instituições portuguesas e europeias com o objetivo de resolver problemas que afligem a população brasileira. Lisboa, Porto e Algarve foram algumas das regiões visitadas, assim como outros países do continente, entre eles, Áustria e República Checa.

O Brasil tem uma meta ambiciosa na área do saneamento básico. De acordo com Neuri Freitas, que também preside a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o objetivo é alcançar 90% de cobertura no tratamento de esgotos e 99% de distribuuição de água até o ano de 2033.

O presidente da EPAL, Carlos Martins, que recebeu a comitiva, observou que, os encontros realizados com as autoridades brasileiras, foram o primeiro passo “para a formulação de uma proposta de cooperação internacional, que atenda os interesses do Brasil”. Segundo ele, até o mês de maio uma missão técnica portuguesa irá ao Brasil para discutir os termos da cooperação lusitana.

Conforme Martins, o acordo a ser implementado enfocará dois aspectos: a reutilização das águas oriundas do tratamento de esgotos e a tecnologia de dessalinização da água do mar para uso doméstico. Será assinado protocolo técnico com o objetivo de oferecer contribuições para o desenvolvimento do saneamento básico, como novas tecnologias, gestão de ativos, controle de perdas de água e governança.

Para o dirigente brasileiro, os números previstos para investimentos no país são estimados, mas admite que “Portugal tem o que há de melhor em tecnologias e boas práticas, para atender a eficiência operacional que necessitamos, como pode-se observar nas empresas que visitamos”, revela.

Parcerias

O presidente da Lavoro Solutions, engenheiro da área ambiental Walter Plácido, que coordenou a missão, disse que os brasileiros pretendem estabelecer ainda parcerias na área da regulação dos contratos de concessão com o centro de referência do setor, através da Associação LIS-Water Lisboa (Centro Internacional de Lisboa para a Água), plataforma portuguesa de cooperação entre entidades públicas e privadas.

Plácido destacou que muitas empresas já estão realizando os investimentos necessários, mas ressalta que, neste momento, estão em busca de alternativas para que sejam alcançados os objetivos previstos pela legislação brasileira.

Conforme números do Ministério do Desenvolvimento Regional, o Brasil registra 100 milhões de habitantes sem coleta de lixo e 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada. Somente 46% dos esgotos produzidos no país têm algum tipo de tratamento. Um exemplo é o caso do Ceará, onde, atualmente, a Cagece atende 151 municípios, com cobertura de 5,4 milhões de habitantes para água e 1,8 milhão de pessoas na rede de esgoto, em uma população de 8,8 milhões de habitantes, segundo o censo de 2022.

Neuri Freitas confirma que “algumas instituições estão buscando parcerias com o setor privado, através de parcerias público privadas, PPPs, algumas implementando, inclusive, o modelo que existe em Portugal”, destaca.

Além disso, buscam financiamentos nos bancos oficiais, como Caixa Econômica, BNDES e BNB (Banco do Nordeste do Brasil), além do Banco da Amazônia, no norte do país. “Estar em Portugal para resolver os problemas do saneamento é uma demonstração de que já saímos da inércia de poucos investimentos”, afirma o empresário. Acrescenta também que a tendência é agilizar os processos, porque “temos menos de 9 anos para atingir a meta estabelecida pela nova legislação brasileira, que é de 2022”.

Dessalinização

Especialista em hidráulica urbana e tratamento de água, o engenheiro Pedro D’Aça Castel-Branco, da Prospectiva Consultoria, também participou de encontro com os representantes brasileiros, com vistas a assessorar projeto de desenvolvimento de usina de dessalinização em Fortaleza, capital do Ceará. A previsão é de que novas missões de intercâmbio sejam programadas para este ano.

Conforme os representantes brasileiros, as instituições do grupo Águas de Portugal, entre as quais a empresa Águas do Algarve, tiveram especial importância nas visitas técnicas que foram realizadas pelo grupo ao país. Eles conheceram a primeira dessalinizadora que está sendo construída em Portugal continental.

Na oportunidade, o presidente da Cagece apresentou o projeto da usina de dessalinização em Fortaleza, a primeira iniciativa do gênero em larga escala do Brasil. Freitas ressaltou que o momento é oportuno, pois é semelhante ao projeto da usina do Algarve. “Isso já aproxima essas duas empresas”, concluiu.