Apesar de ser considerado pela defesa de vários arguidos uma “testemunha fulcral” para a investigação, Pinto da Costa será uma das grandes ausências da Operação Pretoriano. Durante meses, advogados e juízes digladiaram pela importância da inquirição do ex-presidente portista, figura alegadamente protegida por um plano de intimidação que culminou com violência na Assembleia-Geral do FC Porto. Com a morte de Pinto da Costa, a defesa sai fragilizada?

“Para mim, Pinto da Costa era uma testemunha fundamental em todo o processo. Foi um choque enorme, no momento em que saiu a acusação, perceber que ele não tinha sido ouvido – nem ele nem ninguém da antiga direcção”, começa por dizer ao PÚBLICO Cristiana Carvalho, advogada de Fernando Saul, antigo oficial de ligação aos adeptos e arguido na Operação Pretoriano.

Este processo investiga os incidentes de violência ocorridos na assembleia geral extraordinária do FC Porto de Novembro de 2023. O Ministério Público acusa Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, a mulher Sandra e vários outros elementos da claque de terem montado um clima de medo e intimidação que culminou em agressões a sócios portistas. O objectivo seria cimentar o poder de Pinto da Costa e facilitar a reeleição ao ex-dirigente.

A causídica liderou os esforços para que Pinto da Costa fosse ouvido para memória futura, um regime jurídico que abrange, entre outros, pessoas que sofrem de doenças terminais ou com idade avançada. No caso de Pinto da Costa, combinavam-se os dois factores. As declarações prestadas nesta condição pelas testemunhas são preservadas e usadas durante a fase de julgamento, na eventualidade de incapacidade ou morte.

A defesa de Fernando Saul pediu a audição de Pinto da Costa ainda na fase de instrução, mas o pedido foi recusado. Relembrando que Pinto da Costa – então com 86 anos – sofria de doença oncológica, Cristiana Carvalho defendeu uma audição atempada do ex-dirigente. Como resposta, o tribunal, pediu à advogada que juntasse um atestado médico que comprovasse detalhadamente a condição de saúde do ex-presidente do FC Porto.

A defesa negou, por considerar que esses dados sensíveis deveriam ser prestados pela própria testemunha a pedido do tribunal se assim o entendesse, e não pedidos pelo arguido. Anexou-se a este requerimento a certidão de nascimento de Pinto da Costa, bem como uma série de notícias que apontavam para o estado de saúde debilitante do antigo dirigente.

“Juntou-se ao requerimento uma certidão de nascimento, pese embora toda a gente soubesse que tinha 86 anos, para que não restassem dúvidas. O Ministério Público vem responder que não bastava dizer que ele tinha uma certa idade e doença oncológica. A acusação baseia-se numa grande parte – e, na minha opinião, de forma vergonhosa – em notícias de jornais e nas redes sociais. Ou seja, as notícias servem para acusar as pessoas, mas não para ter conhecimento de que o senhor está doente”, protesta a advogada.

O tribunal aceitou finalmente a ida de Pinto da Costa a tribunal, agendando a inquirição para dia 10 de Janeiro. A saúde do antigo presidente não permitiu a deslocação, com a mulher, Cláudia Campo, a informar o tribunal de que a saúde do marido tinha sofrido um agravamento. A sessão foi reagendada para 26 de Fevereiro e, desta feita, Pinto da Costa podia prestar declarações a partir de casa. Acabaria por morrer a 15 de Fevereiro, não prestando declarações no caso.

“Estivemos aqui a perder tempo com papéis para a frente e para trás, quando, na realidade, o senhor podia ter sido ouvido logo no início de Novembro”, resume Cristiana Carvalho.

Como ficam agora as defesas?

O antigo oficial de ligação aos adeptos e sai duplamente prejudicado. Pinto da Costa seria testemunha de Fernando Saul num processo laboral movido contra o FC Porto, cujo julgamento está para breve.

Após a detenção na Operação Pretoriano, Saul assinou um acordo de rescisão de contrato com a antiga direcção do FC Porto, sendo acordado o pagamento de indemnização de 118.761 euros. Após a vitória de André Villas-Boas, o FC Porto recusou completar os pagamentos, com Saul a avançar juridicamente contra os “dragões”.

Neste caso, Cristiana Carvalho desdramatiza, pelo facto de o processo ser mais documental e porque o acordo laboral não ter sido assinado apenas por Pinto da Costa. Já na Operação Pretoriano, a advogada não esconde alguma desilusão.

“Fico muito triste por não poder ouvir uma testemunha fundamental. É óbvio que já não se pode fazer nada, aconteceu o que aconteceu. Acredito que vamos conseguir provar, de uma forma um bocado mais difícil, a inocência do meu cliente de outra forma, com as testemunhas que indicámos e outra prova que ainda não foi junta aos autos”, sentencia.