O presidente do Conselho Europeu garantiu, esta quinta-feira, “não existirem tabus” relativamente ao financiamento em defesa na União Europeia (UE), quanto a eventual nova dívida conjunta, enquanto a líder da Comissão Europeia falou numa “enorme pressão” para investir mais.

“Os Estados-membros pediram à Comissão que apresentasse [todas as medidas] , estudando-as, com os seus prós e contras, e o Conselho [Europeu] tomará as devidas decisões. Neste momento, não há tabus, todas as soluções estão em cima da mesa e todas serão discutidas”, disse António Costa, no final da cimeira extraordinária sobre defesa e apoio à Ucrânia, que decorreu em Bruxelas.

O líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE disse, em resposta a uma questão da Lusa na conferência de imprensa, que “o Conselho Europeu acolheu como muito positivo as medidas” apresentadas esta semana pelo executivo comunitário, num pacote de 800 mil milhões de euros, que surgiu “em antecipação do Livro Branco sobre Defesa, que a Comissão Europeia apresentará no próximo mês, e no qual serão seguramente consideradas outras alternativas.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, tem vindo a defender uma nova emissão de dívida conjunta na UE para financiar a aposta em defesa, semelhante ao que aconteceu com a pandemia de covid-19 para os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR).

Esta noite, Luís Montenegro afirmou que Portugal “deve aproveitar a oportunidade” de recorrer ao novo instrumento europeu de 150 mil milhões de euros para empréstimos a condições favoráveis ou ao alívio das apertadas regras orçamentais da UE para investimento em defesa, num acréscimo máximo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, sem existir procedimento por défice excessivo.

Falando sobre estas medidas e outras que fazem parte do pacote de 800 mil milhões de euros, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou existir “uma enorme pressão sobre todos os Estados-membros para que aumentem as suas despesas com a defesa” e que, nesse contexto, o seu plano “foi muito bem recebido por todos os líderes” da UE.

“Estou absolutamente confiante de que será utilizado”, disse numa alusão ao instrumento de empréstimos, semelhante ao que foi adotado durante a pandemia, que estimou estar em vigor “dentro de semanas”.

– Com Lusa