José Pedro Aguiar-Branco criticou este domingo a forma como foi apresentado o relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas, que ainda terá que passar pelo crivo dos restantes membros da comissão. O presidente da Assembleia da República vincou que Cristina Rodrigues, deputada do Chega, é relatora da comissão e não de um partido político.

“Uma relatora de uma comissão parlamentar de inquérito é uma relatora de uma comissão parlamentar de inquérito, não é de um partido político”, frisou José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela Sic Notícias.

O presidente da Assembleia da República considerou que a forma como as conclusões preliminares foram apresentadas “foi uma situação à margem do que é a normalidade” e do que “deve ser o papel do relator”. “Diria que foi uma originalidade”, sublinhou, acrescentando que, ao longo da sua experiência parlamentar, nunca viu “uma situação dessa natureza”.

Na sexta-feira, e depois de sucessivos atrasos na entrega do documento, Cristina Rodrigues, relatora da CPI e deputada do Chega, e André Ventura, líder do partido, apresentaram as conclusões do relatório preliminar do caso das gémeas, apontando ao Presidente da República um “eventual abuso de poder”.

A proposta de relatório terá ainda que ser discutida e votada pelos restantes membros da comissão, sendo que o PSD e o Bloco de Esquerda já criticaram o Chega por se ter apropriado da comissão para apresentar conclusões que são do partido e não reflectem os trabalhos da CPI.

“Não há nenhumas conclusões da comissão parlamentar de inquérito”, lembrou Aguiar-Branco. “O que é importante que nós façamos é que seja possível que a CPI possa analisar as conclusões e votá-las”, disse o presidente da Assembleia da República, numa altura em que a comissão pode não ter conclusões finais, tendo em conta que o Parlamento deve ser dissolvido depois da votação da moção de confiança do Governo, que, ao que tudo indica, deve ser chumbada.