A Arménia e o Azerbaijão chegaram a um consenso sobre o texto do acordo de paz que porá fim a quase 40 anos de conflito, anunciaram os governos das duas nações do Cáucaso, num avanço repentino de um processo de paz atribulado.

Os dois países, antigos territórios da União Soviética, envolveram-se em vários confrontos desde o final da década de 1980, ainda sob o domínio de Moscovo, quando o Nagorno-Karabakh, uma região do Azerbaijão cuja população era, à data, maioritariamente de etnia arménia, se separou do país.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, 13 de Março, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Arménia adiantou que, do seu lado, estava concluído o projecto de acordo de paz com o Azerbaijão.

“O acordo de paz está pronto para ser assinado. A República da Arménia está pronta para consultar a República do Azerbaijão sobre a data e o local de assinatura do acordo”, avançou o Ministério arménio.

Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão expressou “satisfação pela conclusão das negociações sobre o texto do acordo de paz e de estabelecimento de relações entre os Estados”.

Ainda assim, o prazo para a assinatura do acordo permanece incerto, uma vez que o Azerbaijão afirmou que uma das condições para a sua celebração é a alteração da Constituição da Arménia, devido a alegadas reivindicações implícitas sobre o território azeri.

A Arménia nega tais acusações, mas o primeiro-ministro Nikol Pashinyan tem reiterado, nos últimos meses, que o documento fundador da Arménia precisa de ser reescrito e apelou a um referendo para avançar com essa proposta.

Segundo a agência de notícias estatal russa TASS, Pashinyan disse esta quinta-feira, em declarações a jornalistas, que o acordo de paz deverá prever a proibição de mobilização militar de países terceiros para a fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão.

Esta cláusula abrangeria, provavelmente, uma missão de monitorização civil levada a cabo pela União Europeia e já criticada por Baku, bem como o eventual destacamento de guardas fronteiriços russos que patrulham uma parte das fronteiras arménias.

O início das hostilidades no final da década de 1980 levou à expulsão de centenas de milhares de azeris, na sua maioria muçulmanos, da Arménia; e de arménios, na sua maioria cristãos, do Azerbaijão.

As negociações para a paz tiveram início depois de o Azerbaijão ter retomado, pela força, o controlo de Karabakh aos separatistas em Setembro de 2023, forçando quase todos os 100 mil arménios que viviam no território a fugir para a Arménia, onde muitos vivem agora como refugiados.

Ambas as partes manifestaram a intenção de pôr fim ao conflito, mas os progressos para um tratado de paz têm sido morosos e as relações diplomáticas tensas. A fronteira que partilham estende-se por cerca de mil quilómetros, encontrando-se encerrada e altamente militarizada.

Em Janeiro passado, o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, acusou a Arménia de representar uma ameaça “fascista” que precisava de ser destruída, em declarações que o chefe de Estado arménio considerou uma tentativa de justificar a continuação do conflito entre as nações.

Portugal congratula-se com definição de acordo de paz

O Governo português congratulou-se esta sexta-feira com a conclusão das negociações para um tratado de paz entre o Azerbaijão e a Arménia, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na rede social X.

“Portugal congratula-se com a conclusão das negociações entre o Azerbaijão e a Arménia sobre o texto do tratado de paz”, lê-se na mensagem, na qual a diplomacia portuguesa acrescentou tratar-se de “um passo importante para a paz e a estabilidade no Cáucaso do Sul”.