Desde 1 de abril que é possível entregar a declaração de IRS relativa aos rendimentos do ano passado. No entanto, uma semana depois, a Autoridade Tributária (AT) viu-se obrigada a reforçar o atendimento. Em causa esteve um aumento de contactos com pedidos de esclarecimento devido aos reembolsos. 

Este ano, o reembolso será sempre mais baixo e há até quem tenha de pagar. No total, calcula o Conselho das Finanças Públicas, os reembolsos de IRS deverão reduzir-se 1.167 milhões de euros em 2025, tendo um impacto positivo na receita fiscal do Estado este ano. 
 
Apesar de receberem menos ou terem de pagar em 2025, na realidade, os contribuintes ficaram com mais dinheiro na carteira no ano passado. E, em qualquer cenário, estão a pagar menos do que em 2023. Os portugueses entregaram menos imposto ao Estado ao longo de 2024, ano em que houve duas reduções das taxas do IRS refletidas nas tabelas de retenção na fonte.

O primeiro alívio fiscal aconteceu em janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado (OE) para 2024 e uma descida nas taxas de IRS nos seis primeiros escalões, para rendimentos coletáveis anuais até 39.791 euros. Os limites dos escalões foram ainda atualizados em 3 por cento. 

O segundo alívio foi em agosto e teve efeitos retroativos a janeiro. Depois disso, houve a devolução de parte do imposto retido desde o início do ano, um ajuste que aconteceu em setembro e outubro. Nesses dois meses, a generalidade dos contribuintes recebeu uma espécie de prémio juntamente com o salário. 
 
Só a partir de 1 de novembro, entraram em vigor as novas tabelas de retenção na fonte para ajustar os salários líquidos às novas taxas de IRS. 
 
Na realidade, a tendência daqui para a frente é que o reembolso diminua, aproximando-se a retenção na fonte ao valor real do imposto. Na prática, ao longo do ano os contribuintes devem passar a adiantar menos imposto ao Estado, o que significará sempre menos reembolsos no ano seguinte.