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Mais ou menos Estado é a conta que continua a dividir Mortágua e Rocha | Legislativas 2025

Foi sobretudo, e sem surpresas, um embate ideológico. Enquanto a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, defende uma maior intervenção do Estado em áreas como a habitação e a saúde, o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha argumenta que os exemplos utilizados pelo BE para justificar os tectos às rendas “estão a correr mal” e, no caso da saúde, prefere optar por soluções onde os privados também participem — porque o que importa é haver “uma solução” e não continuar “com remendos” no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Mas logo no arranque do debate, o tema da defesa dividiu a bloquista e o liberal. Rui Rocha entende que um aumento do investimento em defesa pode trazer “vantagem económica” a Portugal pelo envolvimento da academia e de empresas em projectos relacionados com “drones, cibersegurança e tecnologia” e propõe uma eventual reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para suportar essa subida despesa. Do lado oposto, Mariana Mortágua critica a “perspectiva de modernização da economia portuguesa” da IL, de “o Estado fazer contratos com empresas privadas, que são alemãs, francesas e americanas, no limite” e não apoia uma retirada de “fundos necessários” a outras áreas para responder ao pedido da Comissão Europeia de que todos os Estados-membros aumentem a despesa em defesa em 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) a cada ano.

Entrando no tema da crise da habitação, ambos querem resolvê-la, mas de formas diferentes. Mariana Mortágua tenta legitimar a proposta do BE de aplicar tectos às rendas usando como exemplo a Holanda “um exemplo do liberalismo europeu” , e a Alemanha, em que medidas semelhantes estão a ser aplicadas e estão a funcionar, tanto que há “governos, que não propriamente muito à esquerda, que estão a querer prolongar os programas.” E justificou a necessidade de replicar essa estratégia: “Em Lisboa, 60 metros quadrados de arrendamento custam, em média, 1300 euros. No Porto, custam 1050 euros. A maior parte das pessoas em Portugal ganha um salário entre 800 e mil euros. Já não há casas para essas pessoas porque não as podem pagar.” Uma conta que, diz, “qualquer pessoa consegue fazer, até um liberal”.

Rui Rocha responde: “Os tectos às rendas têm sempre telhados de vidro. Nos sítios onde estas soluções foram tentadas, correram sempre mal e estão a correr mal.” Entre as folhas que tinha à sua frente, o presidente da IL começou a mostrar notícias e a ler os seus títulos. “Controlo de rendas agrava crise imobiliária na Holanda”, “Depois de vários anos, a experiência em Berlim é um falhanço”, “Controlos de renda trouxeram crise mais profunda na Irlanda”, entre outros. Em Barcelona, o liberal confirma que há uma notícia que refere uma descida de 6,4% dos preços das rendas com este programa – mas “houve uma transformação do tipo de contrato para arrendamento de curto prazo”.

O que a IL propõe, então, numa solução de médio prazo, é “construir, construir, construir, construir mais, mais depressa e mais alto” com base numa descida do IVA da construção e uma aceleração dos processos de licenciamento. A curto prazo, Rui Rocha sugere, no caso das “dezenas de milhares de habitações” vazias, um incentivo fiscal para os proprietários colocarem essas casas no mercado de arrendamento.

A coordenadora do Bloco concorda com a construção de mais casas, mas sublinha que “as pessoas já não conseguem pagar as casas que estão a ser construídas” e, quanto ao arrendamento, os contratos “já são de muito curto prazo”. Por isso, insiste, é preciso uma medida “que baixe o preço das casas agora”. “Não funcionou em lado nenhum”, ouve-se de Rui Rocha.

“Situação caótica” na saúde

O debate direccionou-se para a saúde, com o presidente da IL a defender, em primeiro lugar, um “diagnóstico sobre o que temos hoje” nessa área e aproveitou a deixa para responsabilizar o BE, que fez parte da geringonça, e que entende ter contribuído para conduzir à “situação caótica” nas urgências. Também criticou o “ataque claro” às parcerias público-privadas (PPP), que diz ser uma solução “vantajosa para os portugueses”. “A nossa proposta é baseada na realidade de que os portugueses possam escolher onde querem ser tratados”, apresenta Rocha, sublinhando a importância de haver “uma solução”. Caso contrário, “continuaremos com remendos” no SNS.

Por sua vez, Mariana Mortágua defende “um serviço público universal em que toda a gente tem acesso ao tratamento”, e quer, por isso, “investir” nesse projecto, enquanto “Rui Rocha quer pegar no dinheiro e pô-lo na mão do privado”. O presidente da IL clarifica que no caso das PPP, “se houver transferência indevida [do utente]”, estão previstas “penalizações” e esclarece que o modelo público-privado que defende é de “cobertura replicada do SNS actual, com todas as garantias de que o nível de tratamento é o mesmo e que não há possibilidade de rejeitar as pessoas”.

A líder do BE entende que essa não é a solução porque “dá enorme poder negocial aos privados e depois acontece como na pandemia” o Estado paga o valor que o privado exige e acusa a IL “de não dizer como paga isto”. Rocha responde a Mariana Mortágua dizendo que o programa de nacionalizações do BE representa um “encargo directo para o Estado” de 140 mil milhões de euros e que, por isso, “não pode vir fazer comentários sobre o programa de nenhum partido.”

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