Nos últimos tempos os portugueses têm vindo a ser “incomodados” por chamadas de SPAM. Além de desconhecerem os autores das mesmas, há chamadas que são estranhas, com vozes geradas por Inteligência Artificial. A PSP dá uma ajuda para estes casos.

A PSP (Polícia de Segurança Pública) alertou recentemente as chamadas de spam e publicou uma minuta para remoção de dados. Segundo a PSP, basta usar o texto seguinte, para solicitar um "Pedido de remoção de dados para fins de marketing" às empresas que conhece e no caso das chamadas persistirem fazer uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Minuta para remoção de dados e evitar chamadas SPAM

1. Pedido de Remoção de Dados (envio para a empresa que faz as chamadas de publicidade)
Assunto: Pedido de remoção de dados para fins de marketing
Exmos. Senhores,

Venho por este meio solicitar a remoção imediata do meu número de telefone [colocar número] da vossa base de dados utilizada para campanhas publicitárias ou contactos com fins de marketing.

Nunca autorizei expressamente o tratamento dos meus dados pessoais para este fim, ou, caso tenha autorizado, retiro agora esse consentimento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Solicito ainda que me seja confirmada por escrito a remoção dos meus dados, bem como a origem da recolha dos mesmos.

Com os melhores cumprimentos,

[O seu nome completo]

[Email ou contacto, se desejar resposta]

[Data]
2. Queixa à CNPD (quando as chamadas persistem após pedido de remoção)
Assunto: Queixa por contacto publicitário não autorizado
Exmos. Senhores,

Venho por este meio apresentar queixa por violação do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), no que respeita à utilização indevida dos meus dados pessoais para fins de marketing direto.

Tenho recebido contactos telefónicos de natureza publicitária do(s) número(s) [colocar os números], sem que alguma vez tenha dado o meu consentimento para tal.

No dia [colocar data], solicitei à entidade responsável a remoção dos meus dados, o que não foi respeitado, tendo os contactos continuado.

Solicito, assim, a intervenção dessa Comissão no sentido de averiguar a legalidade do tratamento dos meus dados pessoais por parte da(s) entidade(s) referida(s).

Em anexo, junto prova documental do sucedido (registos de chamadas, emails, etc.).

Com os melhores cumprimentos,

[O seu nome completo]

[N.º de telefone afetado]

[Email de contacto]

[Morada (opcional)]

[Data]



Os números que desconhece é mais complicado. Mas pode sempre bloqueá-los no seu dispositivo móvel.