A pesca da sardinha com arte do cerco está proibida entre 21 e 23 de Junho, no Algarve, segundo uma nota da Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM). De acordo com a mesma entidade, “por pesca por arte de cerco entende-se qualquer método de pesca que utiliza uma parede de rede sempre longa e alta, que é largada de modo a cercar as presas e a reduzir a sua capacidade de fuga.”
O período de interdição da captura da sardinha aplica-se “na área de jurisdição das capitanias dos portos de reconhecimento da Olhãopesca e Barlapescas, entre as 18h de sábado (21 de Junho) e as 18h de segunda-feira (23 de Junho) – Capitanias de Olhão, Faro Tavira, Vila Real de Santo António, Lagos e Portimão”, precisou.
A DGRM é um serviço central da administração directa do Estado, com autonomia administrativa, que tem por objectivo o desenvolvimento da segurança e serviços marítimos, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos.
Esta notícia surge dois dias depois de a Polícia Marítima ter anunciado que registou 12 infracções, a maioria relacionada com falta de documentação, numa operação de fiscalização à pesca da sardinha que decorreu na quarta e quinta-feira em várias zonas do país. A informação foi prestada pelo comandante regional do Norte.
“Não foram detectadas capturas excessivas. No geral as capturas estão a respeitar as quotas atribuídas. Tem sido uma pesca sustentável. As infracções são relacionadas com certificados e seguros”, disse à Lusa o comandante Rui Lampreia que fez um balanço positivo de uma operação que “só no mar percorreu 258 milhas [aproximadamente 478 quilómetros] em 25 horas de fiscalização”.
Entre as principais infracções, destacam-se a falta de documentação relacionada com tripulação, certificados de aptidão física em falta, ausência de seguros de trabalho e da embarcação, e falta de certificado da lotação das embarcações de pesca.
Quanto ao tamanho do pescado, Rui Lampreia disse que “foi detectada pesca imatura”.
No total, em dois dias de operação “Sardinha 25”, foram fiscalizadas 40 embarcações.
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