Quatro movimentos cívicos do Alentejo estão contra megaprojectos fotovoltaicos e eólicos na região e exigem ao Governo a criação de um plano nacional e regional de ordenamento da produção de energia renovável.

A posição consta de uma carta aberta, entregue esta quinta-feira na Assembleia da República (AR) e no ministério do Ambiente e Energia, subscrita pelos movimentos Juntos pelo Cercal, Juntos pelo Divor e Vamos Salvar os Sobreiros e ainda a associação ProtegeAlentejo.

Na carta aberta, intitulada “Transição energética no Alentejo – Um compromisso com a sustentabilidade e o futuro”, os subscritores dizem estar preocupados com a política de transição energética em Portugal e apresentam propostas.

“Territórios sacrificados”

Assinalando a importância das metas europeias para a transição energética, entendem, contudo, que estas “carecem de revisão e actualização, com base em critérios mais justos e equilibrados que devem ter em consideração impactos cumulativos ambientais e socioeconómicos”.

“Não devem existir territórios ‘sacrificados’ para alcançar metas energéticas”, pelo que “não aceitamos a construção de megaprojectos no Alentejo, em particular fotovoltaicos e eólicas em terra e offshore”, vincam.

Os signatários da carta aberta alegam que os megaprojectos “desconsideram a biodiversidade, a paisagem, o património e a qualidade de vida das populações”, contrapondo que estes valores “devem ser considerados critérios essenciais de ordenamento”.

Produção descentralizada

“Apoiamos as energias renováveis como motor da transição energética”, mas a diminuição de gases com efeito de estufa “não pode ser materializada pela aposta política virtualmente exclusiva da centralização da produção solar em grande escala”, sublinham.

Por isso, frisam que “é imperioso preservar, integrar e desenvolver o papel essencial dos sequestradores de carbono”, como a água, a biodiversidade, o uso sustentável do solo, as florestas, assim como proibir “acções que contribuam para a sua destruição”.

Os movimentos e a associação defendem a promoção das Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) e das Comunidades de Energia Renovável (CER) e referem acreditar que “a produção descentralizada de energia representa um contributo essencial para o sucesso da transição energética”.

Redefinir áreas de aceleração

Entre outras propostas, os subscritores reclamam a “criação urgente de um plano nacional e regional de ordenamento da produção de energia renovável”, a construir com a população local e assente em “objectivos vinculativos claros, concretos e transparentes”. Ou seja, propõem um instrumento “que envolva todas as partes interessadas e afectadas, promova a articulação de diferentes usos do território, concilie interesses e mitigue, de forma efectiva, os impactos ambientais, patrimoniais”, entre outros.

Propõe-se ainda “a redefinição dos resultados” do trabalho realizado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) sobre as futuras áreas de aceleração das renováveis “conjuntamente com instrumentos de gestão do território existentes”.

Os signatários argumentam que “só com base nesse levantamento rigoroso será possível avançar para a etapa mais decisiva”, que passa por “definir onde poderão ser instaladas as centrais e com que dimensão”. “Este é o único caminho que assegura regras claras para os investidores e critérios de decisão transparentes para quem tem a responsabilidade de aprovar os projectos”, justificam, admitindo que “este trabalho requer tempo, rigor técnico e vontade política”.

A carta aberta foi entregue no Ministério do Ambiente e Energia dirigida à ministra Maria da Graça Carvalho e na AR dirigida ao presidente do parlamento José Pedro Aguiar-Branco. Os movimentos e a associação também pediram audiências ao Governo e à Assembleia da República, com vista a serem debatidas as suas propostas.