A Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou, esta segunda-feira, a falta continuada de kits de pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF), usados no rastreio do cancro do cólon e recto em várias Unidades Locais de Saúde (ULS). A associação diz estar profundamente preocupada, já que estes kits “são material clínico indispensável à prestação de cuidados de saúde primários em segurança e com qualidade, no âmbito do contexto do rastreio da doença oncológica”. E pede o esclarecimento público e célere por parte das administrações das ULS em causa, bem como do Ministério da Saúde (MS) e da Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) quanto aos motivos para a ruptura de stock.

Em comunicado, a USF-AN explica que o rastreio referido está organizado para que as ULS façam chegar aqueles kits de pesquisa aos utentes “e, caso este seja positivo, seja efectuada uma colonoscopia”, num hospital do SNS. “No entanto, várias ULS não têm kits há já vários meses, sem qualquer previsão de normalização do fornecimento”.

O PÚBLICO questionou o MS e a DE-SNS sobre esta falha e quando haverá reposição e aguarda resposta.

A crer no que refere a USF-AN, apesar de ser possível pedir directamente a PSOF para um laboratório fora do SNS, no sector convencionado, “este circuito alternativo não garante a realização de colonoscopia num hospital do SNS e uma colonoscopia fora de um hospital do SNS pode demorar muitos meses”. Além disso, este circuito alternativo significa custos importantes e adicionais para o sistema público de saúde, “representando uma duplicação de custos e má gestão financeira”.

“A inexistência destes kits representa um constrangimento sério à actividade assistencial das equipas e compromete o cumprimento das normas e orientações clínicas em vigor, com risco directo para a segurança dos utentes e erosão da confiança nos serviços de saúde”, frisa ainda a associação.

Esta entidade fala ainda numa “grande assimetria” existente no país: “Por exemplo, em algumas ULS, os utentes recebem os kits directamente nas suas casas, enquanto noutras estes têm de ser entregues nas unidades de saúde, ocupando tempo dos profissionais de saúde e outras nem kits têm desde há meses.” Diferenças que levam a USF-AN a questionar qual a razão para se manterem estas assimetrias. “A ausência de previsibilidade, transparência e articulação interinstitucional agrava ainda mais a percepção de desorganização e fragilidade do sistema”, lê-se também na nota à imprensa.

Além de exigir justificações, a associação insta também as entidades responsáveis a implementaram um plano de contingência, “com disponibilização urgente de materiais substitutos ou alternativos que salvaguardem a continuidade da actividade clínica”, além da criação de um circuito logístico centralizado e digitalmente monitorizado, que garanta previsibilidade nos fornecimentos, monitorização de consumos e níveis de stock mínimos por unidade funcional e com envio dos kits directamente para casa dos utentes em todo o país.

É ainda pedida a revisão urgente dos contratos públicos de aquisição de material clínico, com reforço da autonomia das ULS para aquisição directa em caso de falha do fornecedor central, além da inclusão das associações profissionais representativas das equipas nos fóruns de planeamento logístico e avaliação de riscos operacionais no âmbito do novo modelo de governação das ULS.

Portugal tem em vigor três rastreios de base populacional: cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e recto.