Começaram a chegar aos locais onde vão ficar até saírem de Portugal os migrantes que desembarcaram numa praia de Vila do Bispo, no Algarve, na passada sexta-feira à noite. Como anunciado ao final da tarde de segunda-feira, duas famílias foram transferidas ainda nessa noite, pelas 22h, para a Unidade Habitacional de Santo António, que funciona como centro de instalação temporária no Porto. Outras 22 pessoas deverão sair ainda esta terça-feira do pavilhão em Sagres para o Porto e para Faro.

O primeiro grupo que já chegou ao Porto é composto por um adulto com um filho de oito anos e por um casal com dois filhos, de um e dez anos, de acordo com a informação prestada ao PÚBLICO pela capitão Joana Machado, da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR.

“A prioridade foram as famílias com filhos”, disse, acrescentando que, para esta terça-feira “estão planeados e confirmados mais dois transportes, de nove pessoas para o mesmo CIT no Porto e outros 13 para o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) no aeroporto de Faro”.

O prazo prazo máximo de detenção é de 60 dias nestes centros de instalação que funcionam sob a tutela da PSP desde o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Novembro de 2023. A PSP passou também a ter a competência de acompanhar os processos relativos a entradas irregulares em Portugal até à saída voluntária ou coerciva.

Os tribunais de Silves e de Lagos decretaram medidas de afastamento coercivo do território português para quem não abandone o país num período de 20 dias. A instrução do processo administrativo fica a cargo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Enquanto estão retidos no Pavilhão Clésio Ricardo, de Sagres, os migrantes que aguardam transferência ainda estão à guarda da GNR, que está a tentar garantir a transferência ainda para o dia de hoje. “Não está garantido que seja hoje, mas estamos a tentar agilizar esse transporte”, explicou ainda a capitão Joana Machado.

O único adulto que ainda estava hospitalizado teve alta, entretanto, e fica a aguardar no pavilhão a ida ao Tribunal Judicial de Lagos para ser ouvido por um juiz na quarta-feira de manhã.

Saída só com documentos ou salvo-conduto

“Todos os migrantes estão informados da sua situação e todos tiveram apoio judiciário” nos tribunais onde foram ouvidos no sábado pelo juiz de turno do Tribunal de Silves e depois na segunda-feira no Tribunal de Lagos, garantiu a oficial da GNR.

Falam francês e um pouco de inglês, acrescentou. “Não sabemos se Portugal era o destino pretendido. Só sabemos que a intenção seria entrar na Europa.” A oficial não dá como 100% certo que todos sejam de nacionalidade marroquina. “Podemos dizer com certeza que a maioria é de Marrocos mas pode haver um outro que não seja. Ainda não está confirmado”, disse. “Alguns traziam documentos, outros não.”

Só poderá ser expulso quem tiver documentos ou um salvo-conduto passado pela embaixada do país de nacionalidade da pessoa em causa. O secretário de Estado adjunto da Presidência e da Imigração, Rui Armindo Freitas, disse à Rádio Observador que entre as primeiras diligências das autoridades portuguesas estava contactar as autoridades de Marrocos.