A Black Friday é já amanhã e o Governo pediu à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) um reforço da fiscalização para garantir que os consumidores não são alvo de práticas comerciais enganosas.

Governo diz que medida visa “proteger os consumidores” nesta Black Friday
A medida surge num contexto de forte aumento das compras online e de grande pressão sobre o comércio tradicional, onde os descontos e campanhas promocionais multiplicam-se.
Segundo o executivo, o objetivo deste reforço é “proteger os consumidores” e assegurar que todas as empresas cumprem as regras aplicáveis às promoções, nomeadamente a obrigatoriedade de indicar o preço anterior e a percentagem de desconto real. O Governo pretende também evitar práticas fraudulentas como a subida de preços dias antes da campanha, seguida de alegados “descontos” artificiais.

A fiscalização intensificada da ASAE abrangerá tanto as lojas físicas como o comércio eletrónico, um setor onde têm sido identificadas várias irregularidades nos últimos anos. Durante as campanhas de Black Friday, a autoridade costuma verificar a transparência dos preços, a veracidade das promoções e o cumprimento das regras de publicidade comercial.
Além de proteger os consumidores, o Governo sublinha que esta ação reforçada pretende também garantir condições de concorrência leal entre empresas.
Nos últimos anos, a ASAE tem detetado diversas irregularidades durante a Black Friday, desde a ausência de indicação do preço anterior aos descontos falsos, passando por informações incompletas sobre as condições de venda. Em algumas inspeções, foram aplicadas coimas e instaurados processos de contraordenação.