Este último sábado tivemos mais um episódio de violência extrema em França, com aparentes contornos terroristas de matriz jihadista-islamista, que provocou, infelizmente, uma vítima mortal, desta feita de um cidadão português, o Sr. Lino Loureiro, emigrante naquele país há mais de 30 anos, que se intrometeu entre o agressor e outras pessoas, vindo a ser esfaqueado mortalmente, juntando-se a outros cinco feridos, alguns deles Polícias Municipais. Presto-lhe, com tristeza, a devida admiração pela bravura e coragem demonstrada na defesa de terceiros.

Mas este é apenas mais um episódio de muitos que têm vindo a ocorrer em solo europeu, designadamente dois na Alemanha e um na Áustria, seguindo aparentemente uma tendência do final do ano passado, com a morte de 5 pessoas e mais de 200 feridos, atropelados numa mercado de natal numa cidade alemã. Infelizmente, este início de ano está a ser particularmente negro, depois de 4 pessoas esfaqueadas em janeiro, num parque infantil na zona da Baviera, 1 delas uma criança de dois anos; um outro caso, numa praça de Munique, com 41 pessoas a serem atropeladas no decorrer de uma manifestação, vindo 2 delas a morrer, uma das quais uma criança também com dois anos de idade; e, por fim, no sul da Áustria, mais 5 pessoas esfaqueadas, vindo uma delas, um adolescente de 14 anos, a falecer. Não fosse a proatividade admirável das forças policiais de vários países europeus, não tenhamos dúvidas que a contagem poderia ser muito maior, basta relembrar os vários suspeitos que foram detidos, já com planos e objectivos terroristas traçados, evitando-se ainda mais eventos trágicos.

É verdade que Portugal continua hermético a estes eventos, mas não tenhamos dúvidas que o seu impacto não está impermeabilizado, e que os mesmos nos atingem domesticamente, contribuindo para o tão propalado sentimento de insegurança. Mais, não tenhamos dúvidas que a ausência de mácula não nos pode esmorecer no que ao combate ao terrorismo diz respeito, sejam em defesa própria, seja em defesa e auxílio dos demais irmãos europeus, já que um ataque em solo europeu é um ataque (também) a nós portugueses. Aliás, esse é erigido como uma das principais virtudes, e ao mesmo tempo compromisso, da União Europeia, segundo sondagem do Eurobarómetro, colocando o reforço da segurança como uma das principais razões da sua existência. Não será por isso estranho que numa sondagem recente tenha havido uma renovação desses mesmos votos, com a segurança e defesa a encabeçar a lista de preocupações e prioridades da EUE, quer a curto quer a médio prazo.

Aliás, um estudo recente do Instituto de Defesa Nacional veio apontar em igual sentido, colocando o crime organizado, os actos terroristas e as migrações no top 10 de fenómenos que irão catapultar a segurança de Portugal num futuro próximo.

Não há dúvidas quanto à importância que a segurança desempenha um papel essencial no bem-estar das populações, ocupando um lugar de centralidade nas preocupações dos cidadãos. É neste domínio que a perceção de segurança, acompanhada ou não pelas estatísticas criminais, poderá conduzir a uma verdadeira derrocada da paz e tranquilidade social, se as políticas públicas e prioridades governamentais não derem uma resposta inequívoca quanto à importância que esta assume.

Mas vejamos o que podemos colocar em causa, diria anos de esforço a cimentar uma perceção qualificadamente positiva que conduziu Portugal ao topo dos países mais seguros do mundo, chegando a ser 3.º no ranking do Global Peace Index, que não sendo correspetivo, é, pelo menos, um forte indicador de segurança, não esquecendo que em 2010 Portugal ocupava o 13.º lugar nesse mesmo ranking. Aliás, esse mesmo trajeto é, de certa forma, sustentado pelas sondagens de segurança realizadas em Portugal, que mostram bem a evolução dos níveis de perceção. Ora, em 2008 o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, levou a cabo um inquérito nacional, entrevistando cerca de 1500 pessoas, concluindo, à data, que apenas 50% das mesmas se sentia segura em Portugal. Mais recentemente, em 2023, uma sondagem do Barómetro APAV/Intercampus concluiu que 87% das pessoas se sentiam seguras onde moravam, ainda que 11% (mais 1% que o anterior inquérito de 2017) referir que se sentia insegura onde vive e com receio de ser assaltada. Também num passado recente, em 2022, num estudo circunscrito à cidade de Lisboa, apurou que 80% dos inquiridos sente-se seguro ou muito seguro na cidade, havendo, por oposição, uma pequena percentagem de 1.4% a afirmar sentir-se muito inseguro/inseguro. Curioso foi a maioria dos inquiridos, cerca de 70% ter apontado a falta de policiamento como a principal prioridade para promover um clima de segurança mais robusto e de acordo com os seus anseios securitários.

Tendo em conta tudo o que se tem passado, parece ser de bom senso que se proceda a uma nova auscultação da população de forma a perceber se não estamos a entrar numa espécie de deriva securitária sem sentido ou, se pelo contrário, não existe mesmo uma depreciação da perceção de segurança para, se for o caso, se possam (re) orientar as opções políticas que têm sido escassas e deficientemente escalonadas face ao grau de prioridade que este assunto assume nas nossas vidas.

Mas, além da dimensão subjetiva, inquestionavelmente o indicador mais importe, importa relembrar que a insegurança, para qual a violência contribui como catalisador, tem um impacto económico objetivo, sendo igualmente alvo de mensura por parte do Global Peace Index, colocando Portugal numa posição, por ora, bastante positiva, com “apenas” 5.52% de impacto, representando uma perda de mais de 20 mil milhões de dólares (cerca de 3.657 dólares/pessoa), muito aquém de outros países europeus como a França com 6.8% de impacto (mais de 200 mil milhões de prejuízo) ou, pior, como o do Reino Unido onde o impacto é de 9.46% (mais de 304 mil milhões de prejuízo).

Fica bem claro qual é o caminho que queremos seguir, isto se quisermos manter Portugal no rumo certo, e não criar as condições ótimas para que este resvale para uma trajetória negativa onde nada se ganha, e tudo se perde. Perde a economia, perde a paz social, perde o Estado e, sobretudo, perdem os cidadãos.

Não pode, por isso, o Governo fingir que está tudo bem, e que as Polícias, e em particular a PSP, continuarão a ter a capacidade para se desdobrar e gerar uma espécie de utopia da omnipresença quando os salários são o que são, as condições são como nunca foram, e a dignidade como nunca antes.