O activista climático que, em 2024, atingiu com tinta verde Luís Montenegro foi condenado a pagar uma multa de 1600 euros, por ter estragado a roupa do então candidato a primeiro-ministro e de uma fotógrafa do CDS.

Vicente Fernandes, de 19 anos, atingiu Luís Montenegro com tinta verde numa acção para exigir ao então candidato da Aliança Democrática (AD) um plano para o “Fim ao Fóssil” até 2030.

O Tribunal Local de Pequena Criminalidade de Lisboa considerou o estudante universitário culpado de dois crimes de dano e absolveu-o de um outro, relacionado com o vestuário do polícia que, na altura, o agarrou para o deter.

Vicente Fernandes, activista da Greve Climática Estudantil, fica ainda obrigado em indemnizar em 958 euros o actual primeiro-ministro e em 527, mais juros de mora, a fotógrafa do CDS.

Longa leitura da sentença

A leitura da sentença foi marcada para esta quinta-feira, às 15h, e demorou mais de uma hora – uma das “mais longas que já tivemos”, desabafava uma das activistas durante a espera à saída do tribunal.

À porta do tribunal, activistas da Greve Climática Estudantil concentraram-se em solidariedade, trazendo cartazes com frases como “Não há justiça sem justiça climática”.

Os estudantes aproveitaram o momento para recordar as reivindicações da “Carta Pelo Fim ao Fóssil”, na qual “e[​xigem] que o nosso governo apresente um plano para acabar com a queima e uso de combustíveis fósseis no nosso país até 2030, através de uma transição justa que não prejudique aqueles que não causaram esta crise que todas estamos a enfrentar”.

A carta, que tem recolhido dezenas de assinaturas, anuncia que caso as reivindicações não sejam atendidas, “no final de Abril de 2025 os estudantes sairão das aulas e iniciar um período de duas semanas de paralisação das escolas”.

“Entendemos isto como uma acção legítima e necessária para alcançar esta reivindicação”, afirmam os estudantes.

Fato Hugo Boss

O estudante universitário, de 19 anos, respondia por três crimes de dano. Vicente Fernandes é acusado de estragar a roupa do então candidato da AD e actual primeiro-ministro, de uma fotógrafa do CDS e de um polícia de serviço na FIL, onde decorreu a acção, em 28 de Fevereiro de 2024.

No julgamento, Vicente Fernandes, que antes de atirar tinta ao actual primeiro-ministro gritou “Montenegro defende a indústria fóssil” tendo sido depois agarrado por polícias, alegou que a tinta que utilizou era à base de água, “lavável e ecológica” e que não tinha intenção de danificar o vestuário​.

Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do arguido, sem quantificar a pena, enquanto a defesa pugnou pela absolvição.

De acordo com o Código Penal, o crime de dano é punível com pena de prisão até três anos ou pena de multa. Luís Montenegro exige ainda ser indemnizado pelo activista em 1750 euros pelos danos sofridos ao seu fato da marca Hugo Boss e a fotógrafa do CDS em 450 euros. com Lusa