A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) revelou que vai “disponibilizar em breve” a faixa do espectro de 700 MHz que ficou por atribuir no leilão de 5G, realizado em 2021. A informação foi divulgada esta quinta-feira no relatório da consulta pública sobre a atribuição de faixas de espectro e respetivos procedimentos, depois desta ter terminado em novembro do ano passado. 

O regulador admite ter recebido “múltiplos contributos relevantes para habilitar a Anacom a tomar decisões (…) sobre as várias faixas de frequências, designadamente sobre a oportunidade de colocação no mercado e condições que lhes estarão associadas”. 

Entre as conclusões do relatório, a Anacom destaca que “se poderá justificar disponibilizar em breve o espectro [700 MHz] que ficou por atribuir no leilão 5G realizado em 2021″, mesmo antes de se “proceder à atribuição de outras faixas de frequências”.  

Aquando do leilão, o Eco indicava que a faixa dos 700 MHz tinha sido a menos licitada e que um dos seis lotes nesta faixa não tinha obtido qualquer licitação.

Sobre a colocação no mercado de outras faixas, que também foram alvo de análise por parte da Anacom, o regulador admite que a disponibilização será faseada “sem prejuízo do processo de renovação de direitos que caducam a curto e médio prazo”, visando dar prioridade às faixas que o mercado tem mostrado mais interesse em explorar.