A descarga de resíduos orgânicos no rio Onda está a gerar uma troca de acusações entre a Lactogal, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara de Matosinhos. A Lactogal diz que são resíduos “verdes”, a APA considera que, segundo a lei europeia, são resíduos “laranja”, e a Câmara exige o apuramento de responsabilidades criminais.

Assumidamente responsável pela descarga de resíduos orgânicos no Rio Onda, mas limitada, na ação, pela Agência Portuguesa do Ambiente. Esta é, em resumo, a posição da Lactogal, depois de a APA ter declarado impróprias para banhos as praias de Angeiras-Norte, em Matosinhos, e de Labruge, em Vila do Conde.

Em comunicado, a Lactogal assegura que se tratou de uma descarga de resíduos biodegradáveis, de classificação “verde”, ou seja, passíveis de tratamento biológico. A Agência Portuguesa do Ambiente diz que não. Garante que, à luz da legislação europeia, são resíduos “laranja”, sujeitos a normas de circulação e tratamento mais apertadas.

Fonte da APA garantiu à SIC que a Lactogal sabia, desde maio, que era obrigatório notificar a agência para enviar os resíduos para Espanha. Em vez disso, tentou passar a responsabilidade para o operador espanhol contratado para tratar os resíduos.

Sem alternativa, e com os depósitos de lamas sobrelotados, a Lactogal viu-se obrigada a descarregar no Rio Onda, provocando, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a morte de peixes, patos e outras espécies, o que levou à interdição de duas praias fluviais.

A Lactogal alega que a interrupção da ordenha das vacas que sustentam a produção teria levado à morte de muitos animais.

Quem não se compadece com as explicações da empresa é a presidente da Câmara de Matosinhos, que quer que o caso vá até às últimas consequências.

A SIC sabe que a Agência Portuguesa do Ambiente pretende avançar com um processo de contraordenação grave contra a Lactogal, exigindo que a empresa responda pelos danos causados no Rio Onda.

Na terça-feira, está agendada uma reunião entre a APA e a Unidade sediada em Vila do Conde, tendo em vista a regularização dos futuros processos de tratamento de resíduos.