As causas do maior apagão de sempre na Península Ibérica, que a 28 de Abril deixou Portugal continental, Espanha e Andorra praticamente sem electricidade, afectando ainda uma parte do território de França, ainda não são conhecidas. Há algumas “pistas”, nomeadamente a sobrecarga de sistemas, com epicentro em Espanha, mas faltam conclusões oficiais e independentes. Entretanto, já foram pedidas várias auditorias transfronteiriças e nacionais. E, também a nível interno, já foi criada uma comissão para avaliar o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal. Conheça as avaliações em curso e as datas previstas para a apresentação de conclusões:

Governo espanhol tem de enviar relatório a Bruxelas

Tendo em conta que o corte energético teve origem em Espanha – Portugal estava nesse momento a importar energia – e que foi declarada uma situação de emergência, o Governo espanhol tem agora de enviar a Bruxelas um relatório a explicar as causas e os impactos do incidente. E ainda de avançar com um conjunto de medidas para evitar a repetição do problema, que tantos constrangimentos e prejuízos causou aos cidadão e empresas dos países envolvidos.

Prazo: Esse relatório terá de ser enviado nos próximos três meses.

Operadores de rede europeus avançam com investigação

O grupo de operadores de rede da União Europeia (ENTSO-E) anunciou a criação de um grupo de peritos para investigar o apagão ibérico, um passo que é obrigatório, tendo em conta “um incidente tão excepcional e grave” como o que aconteceu a 28 de Abril. O painel será presidido por peritos dos operadores de rede que não estiveram directamente envolvidos no apagão e inclui ainda os operadores envolvidos (a REE espanhola e a REN), “bem como outros peritos europeus”. As autoridades reguladoras nacionais (no caso português, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) são convidadas a participar no painel de peritos.

Prazo: Nos próximos seis meses deverá de ser publicado um relatório técnico de apuramento de factos, mas o relatório final deverá ser conhecido apenas no próximo ano.

Auditorias “urgentes” aos reguladores da aviação, transportes e telecomunicações

O Ministério das Infra-estruturas e Habitação pediu auditorias aos reguladores dos sectores dos transportes – aéreo, terrestre e fluvial – e das telecomunicações, na sequência do apagão. Neste caso, os pedidos de avaliação não versam as causas do apagão, mas sim os impactos e capacidade de resposta dos sectores sob a alçada da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Para além da avaliação do apagão nos serviços críticos essenciais a cidadãos e ao Estado, nomeadamente nos serviços de segurança, protecção civil, saúde e outras áreas vitais, o ministério pede propostas de “medidas correctivas, estruturais, regulatórias ou outras consideradas adequadas para assegurar o funcionamento, resiliência e a segurança” dos três sectores.

Prazo: 20 dias no máximo.

Grupo de trabalho avalia falhas do Siresp

Tal como já tinha acontecido nos incêndios de Pedrógão Grande, o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) voltou a falhar a 28 de Abril. Este novo episódio levou o Governo a anunciar a criação de um grupo de trabalho para fazer um estudo destinado à sua substituição com carácter de urgência. Deste grupo faz parte uma lista de 12 entidades, entre as quais o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, da PSP e da GNR, o Instituto Nacional de Emergência Médica e a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil. E ainda um grupo de peritos independentes que hão-de ser designados por despacho.

Prazo: As conclusões deverão ser apresentadas, “no máximo”, em 90 dias.