Existem causas que resistem ao tempo e às conveniências políticas, que nascem das pessoas, da vida real e de querer um país melhor. O alargamento das licenças parentais é, para mim e para a Iniciativa Liberal, uma dessas causas.

Nesta legislatura, o tema ganhou a relevância política que nunca tinha tido. Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) – subscrita por 23.674 pessoas – foi debatida e aprovada na generalidade, mas travada na especialidade por culpa direta do PSD e do PS, que, de diferentes formas, atrasaram o processo, adiaram a votação e impediram a sua aprovação final.

A Iniciativa Liberal esteve, desde sempre, ao lado desta causa e votámos a favor da proposta da ILC porque concordamos com o seu objetivo essencial: garantir às famílias o direito a seis meses de licença parental pagos a 100% – uma medida que promove a proximidade nos primeiros meses de vida, respeitando a liberdade de escolha das famílias. O modelo proposto é semelhante ao que já existe, mas corrige uma injustiça de base: hoje, apenas tem condições para ficar mais tempo com os filhos quem pode abdicar de parte do salário. Hoje, famílias com menos recursos são forçadas a regressar ao trabalho mais cedo, muitas vezes, comprometendo a amamentação e o vínculo com o bebé. E isto não é apenas um problema económico. É um problema de escolhas, de igualdade de oportunidades e de justiça social.

Infelizmente, da parte do Governo, o comportamento não foi o que se esperava de quem diz apoiar as famílias e a natalidade – quando a ILC foi aprovada, olharam apenas para os custos e apressaram-se a apresentar estimativas alarmistas, ignorando todos os benefícios e potenciais poupanças da medida. Sabemos, por exemplo, que quando os bebés vão mais cedo para o berçário ficam mais doentes, obrigando os pais a ficar em casa e a recorrer a subsídios – um maior tempo de licença parental reduz esse risco e alivia o sistema de saúde. Sabemos também que o Estado, através do programa Creche Feliz, paga muitas das vagas em berçário – o que significa que, se as crianças ficarem mais tempo em casa com os pais, o próprio Estado poupa recursos. Não deveria ter sido feita esta avaliação?

Portugal deve ter mais ambição e alinhar as licenças parentais com os melhores padrões internacionais – que olham para as licenças como um investimento e não como um custo. Por esse motivo, no Orçamento do Estado para 2025, propusemos a realização de um estudo sobre esse maior alargamento das licenças parentais (além dos seis meses pagos a 100%), para que seja feito com responsabilidade e sustentabilidade e identificando formas de mitigar desigualdades de género, assim como para o alargamento dos direitos de parentalidade aos trabalhadores independentes, que continuam discriminados.

Para já, o mais importante é garantir que, na próxima legislatura, a licença parental seja paga a 100% nos primeiros seis meses, sem condicionalismos. É esse o compromisso que a Iniciativa Liberal assumiu no seu Programa Eleitoral e que será uma das nossas prioridades, para que não sejam necessárias mais assinaturas – ainda assim, sabemos que 20 mil assinaturas foram já recolhidas, em menos de 48 horas, num sinal evidente da importância desta causa na vida real das pessoas.

Para terminar, reforço que Portugal enfrenta um dos maiores desafios demográficos da sua história: o envelhecimento da população é dos mais rápidos da União Europeia e a natalidade está longe dos níveis necessários para garantir a renovação das gerações. É certo que a decisão de ter filhos depende de muitos fatores, mas o tempo disponível para cuidar dos filhos é um dos aspetos mais valorizados. Dar tempo às famílias para estar com os filhos não é um luxo, é um investimento no futuro do país. Assim, enquanto muitos preferem olhar para o lado, na Iniciativa Liberal escolhemos olhar para o futuro. Escolhemos fazer melhor. Pelas mães e pelos pais. Pelos filhos de hoje e de amanhã.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico