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Ataque” de Luís Montenegro ao Tribunal Constitucional é “incompreensível” e “muito grave

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O secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, considera ser “muito grave o que foi dito”, durante o seu discurso na Festa do Pontal, “em relação a todos: aos jornalistas, às televisões, aos comentadores e aos juízes do TC”.

"Ataque" de Luís Montenegro ao Tribunal Constitucional é "incompreensível" e "muito grave"

ESTELA SILVA

O líder do PS considerou, na quinta-feira, “incompreensível” e “muito grave” o “ataque do primeiro-ministro ao Tribunal Constitucional (TC) e aos seus juízes por fazerem cumprir a Constituição”, acusando o primeiro-ministro de estar “alheado” dos problemas do país.

“É incompreensível o ataque feito ao TC e aos seus juízes por fazerem cumprir a Constituição, o ataque aos jornalistas por fazerem informação, aos analistas por fazerem opinião e até aos critérios editoriais das televisões”, lamentou José Luís Carneiro, em declarações aos jornalistas em Paredes de Coura.

O secretário-geral socialista disse ser “muito grave o que foi dito em relação a todos: aos jornalistas, às televisões, aos comentadores e aos juízes do TC”.

“Temos um primeiro-ministro completamente alheado do que se está a passar e a viver no país”, vincou.

Carneiro disse ainda que o primeiro-ministro Luís Montenegro tem repetido algumas das mensagens socialistas.

“Mas a sua função não é repetir a mensagem do líder da oposição. É executar aquilo com que se comprometeu. Nisso, falhou em todas as dimensões”, afirmou.

Carneiro frisou ainda que Montenegro “falhou gravemente na resposta à Saúde”, não se lhe tendo ouvido “uma resposta às mulheres que andam de terra em terra para dar à luz, à questão da habitação, outro problema grave, ou às questões dos salários”.

A intervenção de Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro avisou, na quinta-feira, que não seria normal os juízes do Tribunal Constitucional fazerem “um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico”, afirmando esperar que isso não venha a acontecer.

No entanto, o chefe do Executivo considerou que “o que já não é normal”, e “até um pouco esquisito, é quando há políticos, partidos políticos, que fazem das apreciações de um órgão jurisdicional decisões políticas” e “pedem a um tribunal que faça um juízo político e decida politicamente uma decisão”.

“Isso é que já não é normal e muito menos normal será, se eventualmente acontecer – e eu não quero acreditar que aconteça – que os próprios detentores do poder judicial possam, eles próprios, assumir fazer um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico”, sustentou.

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