“Uma operação contabilística simples” foi a solução para desbloquear um processo que se arrastava desde abril de 2024. O Banco de Fomento já está, desde março, a recomprar ativamente ações próprias às empresas injetando liquidez nas mesmas. Para isso foi necessário reduzir, em 10%, o capital das Norgarante e da Agrogarante para “levar a zero o stock do portfolio das ações próprias e começar do início essa contagem até ao limite máximo dos 10%”, explicou a diretora de conformidade e risco, Marta Penetra.

De acordo com as regras – que apenas tiveram uma exceção em algumas linhas Covid –, as empresas, que beneficiam de créditos com garantia mútua, têm de se tornar acionistas da sociedade de garantia mútua (SGM) responsável por essa linha, num valor equivalente a 2% da garantia concedida.

A empresa deve manter as ações em carteira até ao fim do empréstimo, altura em que a SGM é chamada a recomprar as ações próprias. No entanto, as regras societárias limitam a compra de ações próprias a 10%, o que deixou as empresas com ações na mão que não desejam.

Este problema arrastava-se desde abril de 2024 e afetava 2.000 empresas com créditos garantidos pela Norgarante e 500 com créditos garantidos pela Agrogarante.

“Nas duas sociedades onde, temporariamente, suspendemos as recompras aos mutualistas fizemos uma operação de redução de capital que nos permitiu levar a zero o stock do portfolio das ações próprias e começar do início essa contagem até ao limite máximo dos 10%”, explicou Marta Penetra, na conferência de imprensa de balanço dos 100 dias de atividade do Banco de Fomento.

“As assembleias-gerais de redução de contas ocorreram no início deste ano e estão agora efetuados todos os registos”, acrescentou a responsável. Assim, “desde o final de março, início de abril, estamos a fazer ativamente as recompras”. Antes disso já tinha havido algumas operações de recompra porque foram geradas algumas “folgas” na sequência de “transações grandes de vendas com alguns bancos”.

“Mas ativamente, e de forma mais regular, foi desde as AG e o posterior registo das duas operações de redução de capital”, detalhou Marta Penetra.

“Com esta mecânica o nosso stock de ações próprias recomeçou do zero. Não há limitações societárias e liquidez nunca foi um tema, solvência nunca foi um tema. Era um tema burocrático que simplificámos com uma operação contabilística simples”, concluiu.

Marta Penetra não soube precisar o número de empresas às quais já foram recompradas as ações, mas garante que “os pedidos de final de ano estavam muito perto de estar regularizados”. A diretora de conformidade e risco da BPF explicou ainda que a recompra está a ser feita por ordem de chegada.

#Banco #Fomento #já #está #recomprar #ações #próprias #desde #março