A Comissão Europeia antecipa que Portugal irá conseguir um excedente orçamental de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, que se transformará num défice de 0,6% em 2026, segundo as previsões económicas de primavera divulgadas hoje.

Estas projeções representam uma revisão em baixa face às previsões de novembro, quando Bruxelas perspetivava um excedente de 0,4% este ano, e são também mais pessimistas do que as estimativas inscritas no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

No OE2025, o executivo de Luís Montenegro apontava para um excedente de 0,3% do PIB e a AD inscreveu no programa eleitoral um saldo de 0,1% do PIB para 2026.

No entanto, Bruxelas é mais pessimista e aponta para que o saldo das administrações públicas se reduza para 0,1% do PIB em 2025.

“A despesa corrente deverá continuar a crescer após medidas de política orçamental que aumentem os salários e as pensões da função pública”, indica, acrescentando que se espera que o investimento público aumente significativamente em 2025.

Prevê-se ainda uma desaceleração do crescimento das receitas públicas, sendo que “medidas de política fiscal direta, como o alargamento do regime de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares para jovens, deverão pesar sobre as receitas fiscais”, enquanto as contribuições sociais deverão permanecer resilientes, “impulsionadas pela atividade económica sustentada e pelo aumento do rendimento disponível das famílias”.

Bruxelas perspetiva que a orientação orçamental de Portugal vai “permanecer expansionista em 2026, com base num pressuposto de políticas invariantes”, pelo que para o próximo ano, prevê que o saldo das administrações públicas se transforme num défice de 0,6% do PIB.