A Câmara do Funchal disse esta segunda-feira, 11 de Agosto, terem ocorrido rusgas a equipamentos de trabalho e instalações no âmbito da investigação de um caso de tráfico de droga que levou à detenção de um funcionário do município.

“Sobre as notícias veiculadas pela comunicação social acerca da revista e detenção de um funcionário da Câmara Municipal do Funchal, por parte da Polícia de Segurança Pública, na passada semana, por alegada suspeição de tráfico de substâncias ilícitas, no centro do Funchal, em horário de trabalho, vimos confirmar a rusga aos equipamentos de trabalho e às instalações onde o funcionário em questão desempenha as funções de cantoneiro, há diversas décadas”, referiu a autarquia em comunicado.

A PSP anunciou esta segunda-feira ter sido detido na passada semana um homem no Funchal, no âmbito de um inquérito que investiga a prática de crimes de tráfico de estupefacientes, de peculato de uso e de abuso de poder. A investigação, que durava há cerca de um ano, “incidiu sobre um indivíduo que vendia o que se presume ser alfa-PHP e/ou alfa-PiHP (drogas sintéticas) a terceiros”.

Esta autoridade policial indicou ter executado “mandados de busca domiciliária e não domiciliária e de apreensão e de pesquisa e apreensão de dados e documentos informáticos, incluindo registos de comunicações electrónicas”. Na sequência das buscas, foram apreendidas “diversas doses de produto estupefaciente, dinheiro suspeito de resultar da venda de drogas, um telemóvel e várias armas proibidas”.

“Também foi apreendida a viatura utilizada pelo arguido, entretanto entregue ao respectivo titular”, acrescentou, sendo este um veículo do município do Funchal.

Depois de ser ouvido, o arguido foi restituído à liberdade, por determinação da autoridade judiciária competente e aguarda o resultado das perícias toxicológicas às substâncias apreendidas.

O município do Funchal, que, quando questionado sobre esta situação, começou apenas por confirmar ter sido instaurado um procedimento disciplinar e suspendido o referido funcionário, veio agora esclarecer que a Câmara Municipal não deixou de exercer as suas competências ao tomar conhecimento da situação.

Referiu ter agido de imediato ao saber da conduta do funcionário, “um dos mais antigos do departamento de Ambiente” da autarquia, que pode, “alegadamente, configurar um ilícito de natureza penal”, destacando que “a responsabilidade e poderes de investigação criminal não são competência nem nenhuma prerrogativa legal da Câmara Municipal do Funchal”.

No documento, mencionou que o procedimento disciplinar instaurado se encontra “em fase de sigilo legal” e que o trabalhador está impedido de entrar no local de trabalho e de aceder a qualquer instrumento ou equipamento da autarquia.

O município assegurou que “colaborou, desde a primeira hora, e colaborará sempre com as autoridades policiais e judiciais no que for necessário para que sejam realizadas todas e quaisquer diligências, o que mais uma vez foi feito”.

A Câmara Municipal do Funchal, governada pela coligação PSD/CDS repudiou ainda a oposição da coligação Confiança, liderada pelo PS, que emitiu um comunicado a exigir explicações sobre o caso, criticando o que classifica de “populismo e aproveitamento político putrefacto”. Trata-se de “uma situação individual, que pode ocorrer com qualquer funcionário de uma entidade pública ou privada”, afirmou.