Em nome da direção do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S), pedi esclarecimentos relativamente ao concurso de projetos investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todas as áreas científicas, na sequência dos resultados recentemente publicados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Neste concurso, têm-se verificado algumas situações que gostaríamos de ver esclarecidas de forma a que justiça, equidade e transparência, atributos que reconhecemos desde há muito tempo como uma marca de qualidade no funcionamento da FCT, fiquem devidamente salvaguardados.

Para podermos fazer uma avaliação séria e isenta do processo que levou à atribuição do financiamento no âmbito deste concurso, agradecemos que sejam respondidas várias questões, que tornamos públicas.

1. Quando é que a FCT planeia divulgar os resultados finais do concurso, agrupados por painel de avaliação e ordenados por mérito do projeto?
2. No i3S existem investigadores principais que ainda não receberam uma comunicação formal do resultado, apesar de existir um resultado disponível no Balcão dos Fundos com um prazo para reclamação em sede de audiência prévia. Porquê?
3. O i3S verificou que os resultados não foram divulgados em simultâneo a todos os candidatos, o que resultou em prejuízos vários para vários candidatos. Ocorreu um posicionamento desigual face ao concurso para projetos exploratórios, que, entretanto, foi lançado pela FCT. Houve desigualdade nas candidaturas às bolsas de doutoramento, em que algumas equipas de orientação puderam dizer que existia já financiamento para o programa de trabalhos que estava a ser proposto, e outras não. E verificou-se a obrigação de apresentação de reclamações em sede de audiência prévia no prazo de dez dias, sem ter, no entanto, acesso aos resultados finais e completos do concurso.
4. Há candidatos, excluídos do concurso e que apresentaram alegações em sede de audiência prévia há vários meses e que até à data não receberam confirmação da receção das alegações nem resposta às alegações. Porquê?
5. Quando é que a FCT vai divulgar a composição dos painéis de avaliação?

Dada a relevância dos pontos apresentados e o impacto que têm na confiança e no bom funcionamento do sistema de financiamento científico, esperamos que a FCT possa prestar os esclarecimentos solicitados com prontidão. A disponibilização dessa informação é fundamental para garantir a transparência do processo e reforçar o compromisso partilhado com a integridade e a equidade na ciência.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico