Cortina de fumo que se ergue na intimidade: há mais de 20 anos que a violência doméstica é um crime público, ou seja, o processo pode ser instaurado mesmo contra a vontade da vítima.

No caso do inquérito que envolve o presidente da Câmara Municipal de Vizela, a mulher de Victor Hugo Salgado recusou prestar declarações e pediu que o processo não avançasse, o que levou o Ministério Público (MP) a arquivar o processo.

Sem comentar o caso, por desconhecer as provas, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) esclarece que o silêncio das vítimas é normal e não pode ser um entrave à investigação.

“Por essa razão é que se passou o crime para natureza publica, para ultrapassar o natural medo do ambiente de família e sociedade, que poderá pressionar a vítima para estar calada e sozinha”, explica Cândida Almeida, da APMJ.

Ministério Público deve agir “mesmo contra vontade da vítima”

O medo de represálias, a dependência económica e a pressão social podem levar a vítima a ficar calada. Cândida Almeida sublinha que o MP deve fazer todas as diligências para apurar a verdade, mesmo contra a vontade da vítima

Em fevereiro, a mulher do presidente da Câmara de Vizela foi assistida no hospital. Os registos clínicos confirmam uma fratura do nariz, escoriações no lábio e pisaduras no pescoço, braços e pernas. Já o auto da PSP refere uma discussão que terminou com agressões físicas.

Victor Hugo Salgado não foi interrogado, nem constituído arguido. O Ministério Público concluiu que não havia indícios para sustentar a acusação do crime de violência doméstica e arquivou o processo “a fim de se assegurar a paz social e a tranquilidade no seio da família”.

O autarca de Vizela continua a dizer que é inocente e que está disponível para prestar declarações.