A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) realizou esta segunda-feira uma cimeira de presidentes em que estiveram presentes mais de 50 federações e decidiu apresentar uma proposta que leve o desporto federado a elevar de 37,5% das receitas provenientes das apostas desportivas online para 45%. Esse aumento de 7,5% traduz-se num encaixe suplementar de “cerca de 12 milhões de euros”, revelou no final da reunião o presidente da CDP, Daniel Monteiro.

“O mais importante
era sairmos daqui com um consenso e foi isso que conseguimos. Aquilo que o
desporto exige ao Estado e a quem venha formar governo é que, no tema em
concreto das apostas desportivas online, o desporto receba aquilo que é seu por
direito. A divisão é feita de 62,5% de imposto para o Estado e apenas 37,5%
para o desporto, o que significa que a atividade que gera o negócio só recebe
37,5%. Propomos que o Estado, que mesmo não fazendo nada para gerar receita,
continue, mesmo assim, a ser o beneficiário principal, com 55%, mas que o
desporto passe a receber 45%. Estes 7,5% vão para um fundo de desenvolvimento
desportivo a que todas as federações desportivas tenham acesso. Serão, pelo
menos, mais 12 milhões de euros para o desporto nacional”, revelou.

Quanto à redistribuição de verbas e revisão das percentagens a atribuir a cada federação, Daniel Monteiro esclareceu: “É natural que as
federações que investiram, fruto daquilo que vieram angariando ao longo dos
anos por via das apostas desportivas, que queiram continuar a desenvolver-se.
Também adaptaram a suas estruturas de gastos com base nessas receitas,
investiram nas suas modalidades e, portanto, é fundamental que essas federações
possam continuar a fazer esse trabalho. O importante é não deixarmos cair as
outras. E mesmo essas federações que recebem abdicaram das percentagens de
crescimento para o fundo de desenvolvimento desportivo. Há uma solidariedade
dessas federações para com todas as outras que não recebem. Decidiu-se que 7,5%
do que o Estado retém nesta altura possa ir para o desporto, com um impacto de
cerca de 12 milhões de euros, cerca de 20% a mais no orçamento anual do Instituto
Português do Desporto e Juventude (IPDJ).”

Desafiado a pronunciar-se sobre a recetividade do Governo à perda de receitas, foi taxativo. “Diria que só tem
de estar [recetivo], porque não estamos a pedir dinheiro do Orçamento de Estado. Estamos a
pedir dinheiro de uma atividade que é gerada por nós. Se não houver desporto,
não há apostas desportivas.”

“O que conseguimos
aqui de consenso foi que as federações desportivas que recebem estavam
disponíveis para abdicar do crescimento que estamos a propor ao Estado. Os 7,5%
que estamos a pedir a mais reverte diretamente para o fundo de desenvolvimento
desportivo e essas federações abdicaram desse crescimento. Temos o exemplo da
Federação Portuguesa de Basquetebol, da Federação Portuguesa de Ténis, da
Federação Portuguesa de Desportos de Inverno, que têm resultados e projetos
desportivos muito importantes, precisamente porque houve capacidade de
investimento. Se há um mercado que é gerado pela própria atividade desportiva deixem
que essas verbas possam ser reinvestidas no desporto, para conseguirmos ter
melhores resultados”, rematou.