Em Outubro do ano passado, Luís Montenegro tinha prometido “libertar” a disciplina de Cidadania das “amarras dos projectos ideológicos”.

Entretanto, nas últimas semanas, o Ministério da Educação anunciou um novo modelo para a disciplina, a entrar em vigor já no próximo ano lectivo, com o objectivo de inverter uma “desregulação completa” na disciplina nos últimos 20 anos.

Ainda assim, o ministro Fernando Alexandre garantiu que nenhum dos 17 temas até agora leccionados iria desaparecer e que as temáticas associadas à sexualidade deveriam ser integradas no domínio da saúde, para “acabar com o alarme das famílias”.

O ministro estaria a referir-se a um caso que gerou muita discussão pública nos últimos anos — o dos pais de dois alunos de Famalicão que se opuseram a que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania por discordarem dos seus conteúdos.

Mas a verdade é que os documentos colocados em consulta pública nesta segunda-feira — a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e Aprendizagens Essenciais — parecem afastar a temática da sexualidade das escolas.

Dentro da componente “Saúde”, não há qualquer menção a educação sexual ou sexualidade. Para o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, define-se apenas como aprendizagem essencial saber “respeitar questões relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa” e “estabelecer relações interpessoais saudáveis, baseadas no respeito, na comunicação, na confiança e no consentimento”.

Antes, as linhas orientadoras da disciplina explicitavam a “sexualidade” como área obrigatória em “pelo menos dois ciclos do ensino básico”.

O Governo quer também uma maior participação das famílias na implementação do programa da disciplina. Por exemplo, a decisão sobre quais as entidades externas convidadas pelas escolas para apresentações aos alunos terá de envolver o conselho geral de cada agrupamento e, por essa via, contará também com a participação dos pais.

Os documentos estão em consulta pública até ao início de Agosto.

Mas estará esta versão da disciplina realmente mais livre de “amarras de projectos ideológicos”? E terá no centro o interesse dos alunos?

Neste P24, ouvimos a bastonária da Ordem dos Psicólogos, Sofia Ramalho, que é também especialista em psicologia da educação.

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