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Cirurgias oncológicas, CSI, rendas e Ventura no PSD. Os factos do 15.º dia de debates | Prova dos Factos

“Na cirurgia oncológica, das mais graves do país, há mais de 1000 pessoas para além do tempo de espera. Para ter a primeira consulta há um rácio de 80% de doentes oncológicos que ainda não conseguiram ter a primeira consulta” — André Ventura

Os números mais recentes desmentem André Ventura. Em Janeiro deste ano, registavam-se 361 doentes oncológicos à espera de cirurgia para além do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG), adianta o Diário de Notícias.

O número a que se refere o líder do Chega é, provavelmente, o de Novembro de 2024, quando aguardavam pela cirurgia mais do que o tempo de resposta clinicamente aceitável 1082 pessoas, confirmou a Direcção Executiva do SNS ao Observador.

Sobre o tempo de espera para a primeira consulta, os dados a que se refere Ventura também são do segundo semestre de 2024, estando por isso agora desactualizados. A 17 de Abril deste ano, a Liga Portuguesa Contra o Cancro alertava para esta situação, afirmando que 80% dos doentes oncológicos ultrapassaram os prazos máximos previstos para a realização da primeira consulta.

De acordo com um relatório de monitorização dos tempos de espera das cirurgias oncológicas, para 21,5% dos doentes operados nos hospitais públicos, os tempos de espera foram, efectivamente, superiores aos definidos por lei para o seu nível de prioridade.

✔️ “Subimos o CSI [Complemento Solidário para Idosos] duas vezes. Primeiro aumentamos para 600 euros e agora com este OE [Orçamento do Estado] aumentamos para 630 euros. Ainda demos suplemento extraordinário de 200 euros nas pensões até 509 euros” — Luís Montenegro

Tal como disse Luís Montenegro, o Complemento Solidário para Idosos (CSI) teve dois aumentos durante a legislatura do Governo encabeçado pelo agora candidato social-democrata. Primeiro, em Junho de 2024, aumentou para 600 euros, uma subida de 50 euros face à prestação praticada antes, de 550,67 euros.

Seguiu-se uma nova subida com a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2025. A portaria foi publicada em Diário da República a 3 de Dezembro de 2024. Traduziu-se num aumento de 30 euros, estabelecendo este apoio em 630 euros.

Montenegro referiu ainda um suplemento extraordinário, que também se verificou. Arrancou em Outubro de 2024 e chegou a 2,4 milhões de pessoas, sendo que um milhão recebeu o valor mais alto, de 200 euros.

O montante atribuído estava relacionado com o valor bruto das pensões recebido por cada pensionista, sendo de 200 euros para quem tem uma pensão de 509,26 euros; de 150 euros para os que têm reformas entre 509,26 euros e 1018,52; e de 100 euros para os que recebem entre 11018,52 euros e 1527,78 euros.

✔️ “André Ventura passou 17 anos da vida adulta no PSD. Andava de bandeirinha na mão e até achava que o melhor líder é o que está à sua frente” – Luís Montenegro

É verdade. De facto, André Ventura filiou-se nos sociais-democratas ainda no tempo da JSD. Entrou em 2001, como surge mencionado na análise do MediaLab do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa intitulado “André Ventura: a criação da celebridade mediática”, feito em 2021 a propósito das eleições presidenciais. A mesma análise indica que Ventura se desfiliou do partido em 2018. Saiu em Outubro, depois de ter terminado o processo de recolha de assinaturas que visava a convocatória de um congresso extraordinário para destituir o então líder do PSD, Rui Rio. O nome do movimento que criou para recolher essas assinaturas – “Chega” – passou a ser a designação de uma nova força polícia que de facto veio a criar.

E também é verdade que na altura disse que Luís Montenegro seria a única solução. “Vou liderar [um pedido] de congresso destitutivo. Depois é com os militantes. E tenho dito que o dr. Luís Montenegro é agora a única solução e não pode virar as costas ao PSD nesta altura”, disse numa entrevista ao jornal i, em Setembro de 2018, quando era vereador da Câmara de Loures.

“Sessenta metros quadrados em Lisboa, de arrendamento, custam em média 1300 euros. No Porto, custam 1050 euros” — Mariana Mortágua

A crise de habitação foi, sem surpresas, trazida para cima da mesa, com Mariana Mortágua a sublinhar que as pessoas não conseguem pagar o valor actual dos arrendamentos. Concretizou o problema em números, apontando que uma casa com 60 metros quadrados custa 1300 euros em Lisboa e 1050 no Porto.

Será verdade? Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) são de 2024 e apontam os 15,93 euros como valor da mediana por metro quadrado em Lisboa e os 12,58 euros no Porto. Feitas as contas, isto representa 955,80 e 754,80 euros por mês, no caso de Lisboa e Porto, respectivamente.

Mas consultando uma avaliação mais recente de um portal imobiliário como o Idealista, que considera os preços de anúncios de arrendamento para aferir o valor do metro quadrado, é possível verificar, no entanto, que estes números já não correspondem ao valor de mercado actual. Usando preços médios (e não o valor da mediana como é a prática do INE), a plataforma considera que, em Março de 2025, o preço médio por metro quadrado em Lisboa é de 20,2 euros e no Porto 15,6 euros.

Assim, uma habitação de 60 metros quadrados custará, na capital, 1212 euros, e no Porto 936 euros, valores relativamente próximos dos que foram referidos no debate pela líder do Bloco de Esquerda.

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