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Uma greve de carcereiros no Estabelecimento Prisional do Linhó, em Cascais, pode ter contribuído para o agravar do estado de saúde que levou à morte do brasileiro G. P. S., de 28 anos, natural de Aparecida de Goiânia, em Goiás. Com problemas psicológicos, ele não teve atendimento médico e se suicidou em 7 de março. Um psicólogo trabalha dentro do presídio. O PÚBLICO Brasil apurou que G. P. S. estava preso desde 21 de julho de 2023. Segundo a família, ele tinha sido condenado a cinco anos de prisão em um processo por tráfico de drogas.

A informação sobre a falta de consultas do brasileiro com um psicólogo ou psiquiatra está em uma resposta do Ministério da Justiça a perguntas apresentadas no Parlamento pelo Bloco de Esquerda em março deste ano. O partido apresentou três perguntas sobre o caso: “Confirma o Governo a morte de um recluso no Linhó, com suspeitas de suicídio? Em caso afirmativo, está o Governo a investigar o incidente? Garante o Governo que vão ser implementados procedimentos adequados de acompanhamento psicológico e de segurança para prevenir ocorrências semelhantes?”

Na resposta a esta pergunta, o Ministério da Justiça confirma que a morte se deveu a suicídio. É descrito quando foi encontrado o corpo, os procedimentos adotados pelos serviços médicos do presídio e a chamada da polícia e o encerramento da cela para que pudesse ser analisada pela polícia judiciária.

O ministério informa também que existe um Programa Integrado de Prevenção ao Suicídio, que é aplicado em todos os presídios. No entanto, revela que G. P. S. não esteve na consulta. “Na sequência da greve, do corpo da guarda prisional, e não obstante as consultas se realizarem no interior do estabelecimento prisional, os elementos da guarda prisional se têm recusado a levar os reclusos a estas consultas, por considerarem que escapam aos serviços mínimos que foram definidos”.

Em Portugal, em serviços considerados essenciais — como carcereiros, médicos e funcionários de empresas de transportes —, quando ocorre uma greve, são estabelecidos mínimos que têm de ser cumpridos. O não cumprimento desses serviços essenciais pode resultar em multas ou mesmo processos judiciais contra sindicatos e os funcionários podem ser responsabilizados em tribunais, segundo a Lei da Greve.

Situação limite

A morte de G. P. S. ocorreu após um período conturbado no presídio do Linhó. Os carcereiros estiveram 70 dias em greve e os presos não receberam, durante esse período, roupa lavada trazida por seus parentes nem tiveram direito a visitas. Nas respostas do Ministério da Justiça ao Bloco de Esquerda, a indicação é de que os serviços de lavanderia do presídio estavam funcionando normalmente, mas apenas para a roupa que é fornecida aos presos pelo estabelecimento.

Além disso, conforme a resposta do ministério, desde o dia 16 de dezembro, há interrupções no fornecimento de água, sendo que, muitas vezes, foi necessário a utilização de caminhões-pipa para abastecer o estabelecimento. Os presos receberam água engarrafada e, para a descarga dos sanitários, foram enchidos baldes para serem levados às celas. Em 8 de abril, o Ministério da Justiça afirmou que continuará “a acompanhar e avaliar, em permanência, a evolução da situação e a procurar minorar os prejuízos para a população reclusa, decorrentes da falta de pressão no abastecimento de água”.

O Ministério da Justiça ressaltou ainda, em suas respostas, que os presos do Linhó tiveram de enfrentar a falta de eletricidade. O problema teria ocorrido em janeiro, deixando sem energia as bombas de água que abastecem o presídio. Segundo o órgão governamental, está prevista a substituição do cabo de alta tensão que alimenta a prisão e que se prevê a colocação de um gerador para garantir o funcionamento das bombas de água no caso de quebra do fornecimento de energia da rede pública.

No documento encaminhado ao Bloco de Esquerda, o Ministério da Justiça negou que o presídio esteja em sobrelotação e afirmou que a capacidade da prisão é de 633 detentos, sendo que se encontram lá apenas 470, o que representa uma ocupação de 70%.