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O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, atende a maior quantidade de brasileiros em Portugal, registrou em fevereiro um total de 6.636 atendimentos por meio do sistema e-consular. A maior parte envolveu consultas, com 2.295 e-mails respondidos.

Em relação a documentos de viagem, foram emitidos 1.148 passaportes e autorizações de retorno ao Brasil. Enquanto os passaportes permitem viajar para mais de 150 países, as autorizações de retorno dão direito a apenas uma viagem para o Brasil. Gratuitas, essas autorizações são emitidas, normalmente, para quem perdeu o passaporte ou não tem recursos para tirar esse documento.

Também foram liberados 866 certificados de nacionalidade, um dos documentos necessários para a obtenção do estatuto de igualdade de direitos ao abrigo do Tratado de Porto Seguro. Atribuído a brasileiros com mais de um ano de residência legal em Portugal — e portugueses com o mesmo período no Brasil —, o acordo equipara os direitos civis dos cidadãos dos dois lados. Permite até votar nas eleições do outro país se o cidadão escolher também a igualdade de direitos políticos, mas, nesse caso, o requerente deixa de poder votar nas eleições do próprio país.

Também foram realizados 1.211 atos notariais, o que inclui certidões de nascimento, procurações com reconhecimentos de assinatura, atestados de vida e registros de casamento, que, depois, devem ser transcritos no cartório do município dos cidadãos no Brasil.

O consulado brasileiro também atende cidadãos estrangeiros, especialmente, os que buscam vistos para entrar ou trabalhar no Brasil. Em fevereiro, o total de atendimentos a pessoas que não têm nacionalidade brasileira chegou a 345. Em relação aos outros 771 atendimentos, segundo o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, a maior parte é de documentação incompleta, o que não permite que a representação do Estado brasileiro possa emitir os documentos ou realizar os serviços pedidos.

Necessidade de serviços crescente

Considerando o aumento do número de brasileiros na região atendida pelo Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, ainda há espaço para se aumentar a quantidade de serviços prestados pela representação. A estimativa é de que, dos mais de 500 mil brasileiros vivendo legalmente em Portugal, cerca de 300 mil vivam na área abrangida pelo consulado da capital portuguesa.

Apenas para emissão de passaportes, o número de atendimentos pode quase dobrar. Se todos os brasileiros tivessem acima de 18 anos, idade em que o passaporte tem a validade de 10 anos, a renovação de documentos exigiria a emissão de 30 mil documentos por ano, o que daria em média 2.500 por mês. No caso dos brasileiros com 4 e 18 anos de idade, os passaportes têm prazo de validade de cinco anos, e, abaixo de 4, o tempo para vencimento vai se reduzindo: entre zero e um ano de idade, valem por um ano.