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A recusa da TAP em embarcar do Rio de Janeiro para Lisboa o cão Teddy, que dá suporte emocional a uma criança com elevado grau de autismo, tornou-se uma questão diplomática e política. Na segunda-feira (26/05), o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, entrou em contato com o médico Renato Sá, pai da menina Alice, de 12 anos, para lamentar o incidente e classificá-lo como “inaceitável”. Na manhã desta terça (27/06), foi a vez de o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, em nome do Governo brasileiro, informar o pai da criança que está negociando uma solução com a companhia aérea portuguesa.

Segundo Renato Sá, a consultoria jurídica do consulado brasileiro está acompanhando as iniciativas já tomadas pelos advogados envolvidos no caso para dar o devido suporte. O pai de Alice, inclusive, já foi informado sobre a marcação pela Justiça no Brasil de uma audiência de conciliação com a TAP para a próxima semana. A família da criança está tentando levar o cão de serviço Teddy para Lisboa desde 8 de abril. A mais recente recusa da empresa ocorreu no sábado (24/05), quando descumpriu uma ordem judicial. A empresa cancelou o voo alegando, em nota, ter optado pela “segurança dos passageiros”.

Em carta enviada à família de Alice, o cônsul brasileiro se ofereceu para dar toda a orientação jurídica necessária, o que passa por informar aos tribunais portugueses o que for decidido pela Justiça brasileira. No entender do cônsul, essa comunicação dará mais força aos pais da criança para conseguir o transporte para o cão Teddy. Ele viajaria na cabine do avião.

Ao mesmo tempo em que estendeu à mão à família de Alice, o cônsul-geral em Lisboa pediu desculpas pela demora no contato e pelo sofrimento causado até agora, uma vez que o risco de a menina entrar em crise aumentou pela ausência do cachorro. “Os dois são muito ligados. Teddy consegue identificar a mudança hormonal (que pode causar os surtos) e age imediatamente para acalmar Alice”, ressaltou. Diante desse risco e da demora por uma solução, ele desabafou: “Minha filha está sofrendo”.

Sentimento de revolta

A família de Alice se mudou para Portugal em abril em busca de uma vida melhor. “Escolhemos morar em Portugal”, disse a mãe da menina, Cíntia Porto. “E quero ressaltar que Portugal não tem nada a ver com o que está acontecendo, muito pelo contrário, fomos muito bem recebidos”, afirmou ela. O pai da menina acrescentou que o problema está com a TAP, que é portuguesa, “mas poderia ter ocorrido com qualquer outra empresa”.

Cíntia e Renato não escondem que estão revoltados com tudo o que estão vivendo. “Sim, é revoltante”, assinalou a mãe da menina. “E muito triste e doloroso”, complementou o pai. Os dois esperam que toda essa situação se resolva o mais rapidamente possível. “Esperamos que, em breve, Teddy esteja em casa connosco. O quarto está pronto esperando por ele”, sublinhou o médico.

A recusa da TAP em embarcar o cão Teddy para Lisboa também mexeu com a política portuguesa. O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entrou com um requerimento junto à Assembleia da República dirigido ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação para que o Governo se posicione sobre a conduta da empresa aérea.

“Para o PAN, é inadmissível que se coloque em causa o bem-estar de uma criança de 12 anos com necessidades especiais — diagnosticada com autismo. O PAN quer saber se o Governo teve conhecimento desta recusa da TAP, especialmente quando sabemos que toda a documentação sobre o animal que iria prestar apoio terapêutico estava válida e completa sob ordem judicial brasileira”, afirmou a porta-voz do partido, Inês de Sousa Real.

O que diz a TAP

Em nota encaminhada ao PÚBLICO Brasil, a TAP informou que “o transporte de um cão com mais de 8 kg na cabine do avião violaria as regras vigentes, aprovadas pelas autoridades portuguesas e europeias, colocando em risco a segurança a bordo”. Segundo a empresa, “a única exceção à regra do máximo de 8 kg é o cachorro ser um animal de serviço, com treinamento, sendo obrigatória a apresentação de certificação emitida por entidades reconhecidas pela TAP”.

A TAP destacou que o cão Teddy “não possui essa certificação, pelo que, em cumprimento do Manual de Operações de voo, não pode voar na cabine de passageiros”. A companhia aérea assegurou que “ofereceu alternativas de transporte adequado para o animal, em compartimento climatizado e pressurizado no porão, que não foram aceites pelo tutor”.

E acrescentou: “Informamos ainda que a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal não realizaria a viagem neste voo, sendo o animal acompanhado por passageira que não necessita do referido serviço. A TAP lamenta a situação, mas reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros e tripulantes.”