O Presidente da República falou ao início da noite desta quarta-feira sobre a crise política e já enunciou o calendário, caso a moção de confiança que o Governo se prepara para apresentar venha a ser rejeitada no Parlamento.

Marcelo Rebelo de Sousa avançou que o Conselho de Ministros vai reunir na próxima sexta-feira para, como impõe a Constituição, deliberar sobre o pedido de confiança a apresentar pelo Governo à Assembleia da República.

Uma vez cumprido este passo, o voto de confiança dá entrada no Parlamento, que tem então três dias para avançar com o agendamento – Marcelo antecipa que o debate possa acontecer já na próxima quarta-feira.

Caso esta data se concretize e a moção de confiança seja rejeitada – como tudo indica – o chefe de Estado chamará os partidos políticos ao Palácio de Belém logo na quinta-feira e ouvirá o Conselho de Estado no dia seguinte. Isto com o “objectivo de estabelecer um calendário de intervenção o mais rápido possível”.

Cumpridos os passos obrigatórios para a convocação de eleições, caberá então ao Presidente da República marcar as legislativas antecipadas. De acordo com a lei eleitoral, o chefe de Estado marca as eleições com a “antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias”.

Marcelo Rebelo de Sousa aponta já para o mês de Maio: as primeiras datas possíveis, disse na noite de quarta-feira, serão o dia 11 ou o dia 18 de Maio.

No debate da moção de censura apresentada pelo PCP, que foi votada – e chumbada – esta quarta-feira na Assembleia da República, PS e Chega reiteraram que não vão viabilizar a moção de confiança que o Governo apresentará à Assembleia da República. Também o Bloco de Esquerda garantiu que fará o mesmo, tal como o Livre e, expectavelmente, o PCP. Posições reafirmadas já após as declarações do Presidente da República.