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Críticas ao mercado de trabalho contestadas por Centeno, Constâncio e Ricardo Reis | Trabalho e emprego

Regras no mercado de trabalho que incentivam pouco a mobilidade laboral podem continuar a ser um motivo para o desempenho económico mais fraco da Europa face aos EUA, defende um estudo apresentado esta terça-feira no Fórum do Banco Central Europeu, mas três portugueses, incluindo o governador do Banco de Portugal, mostraram ter dúvidas em relação a esta conclusão.

O estudo, apresentado no encontro que o BCE organiza anualmente na Penha Longa com académicos, analistas de mercado e outros banqueiros centrais, é da autoria do economista Benjamin Schoefer, da Universidade da Califórnia e defende que a Europa, ao longo das últimas décadas, “manteve, salvo alguns ajustes pontuais para enfrentar o problema do desemprego, as suas instituições do mercado de trabalho”, com “regras fortes de protecção do emprego para contratos permanentes, participação dos trabalhadores nas decisões empresariais, instituições robustas de negociação colectiva, prestações generosas de subsídio de desemprego e níveis elevados de tributação sobre o trabalho”.

Isto pode conduzir a que, segundo o estudo, se esteja a “sufocar a dinâmica tanto do mercado de trabalho como das empresas”. “Os europeus mudam de emprego com muito menos frequência e os processos de reestruturação são muito mais raros”, defende Benjamin Schoefer, que considera que este pode ser um “factor central na diferença de desempenho macroeconómico entre a Europa e os Estados Unidos”.

O autor do estudo considera que isto é particularmente verdade em áreas como a tecnologia, investigação e desenvolvimento, inovação disruptiva e adopção de tecnologias de informação e comunicação, sectores onde, afirma, “a destruição criativa exige uma realocação fluida de recursos”.

Este tipo de atribuição de culpas às regras do mercado de trabalho pelo fraco desempenho da economia é um regresso a décadas passadas quando, com taxas de desemprego muito altas, se falava de uma “euroesclerose” na economia.

As conclusões do estudo, no entanto, não convenceram todos os presentes no Fórum e, na fase de debate que se seguiu à apresentação de Benjamin Schoefer, três portugueses destacaram-se nos seus comentários e questões.

O primeiro foi logo o governador do Banco de Portugal. Mário Centeno deixou claro que não concorda com a ideia de um desempenho fraco do mercado de trabalho europeu ao longo da última década, lembrando os 10 milhões de novos empregos criados na zona euro e assinalando que seis milhões desses novos empregos foram para pessoas que nasceram num país diferente, ou seja, foram o resultado de uma elevada mobilidade laboral na Europa.

Centeno apresentou também dados específicos para Portugal, destacando por exemplo que as pessoas que mudaram de emprego registaram nos últimos anos um aumento salarial que é o dobro do das pessoas que não mudaram de emprego, o que o governador vê como “mais um sinal de que o mercado de trabalho está a funcionar bem”.

“Fomos os primeiros responsáveis políticos que não enfrentámos um mercado laboral europeu com esclerose”, concluiu Centeno.

Logo a seguir, Ricardo Reis, professor na London School of Economics e um dos nomes mais frequentemente referidos como candidato a suceder a Mário Centeno na liderança do Banco de Portugal, também questionou a ideia de que o mercado de trabalho seja um factor decisivo nas diferenças de desempenho entre a Europa e os EUA no dinamismo da economia e em particular do nível de investimento no sector tecnológico. O economista português colocou a hipótese de o problema estar mais na falta de um verdadeiro mercado de capitais único europeu do que nas regras do mercado de trabalho.

A mesma ideia foi depois também defendida por Vítor Constâncio, ex-governador do Banco de Portugal e ex-vice presidente do BCE, que considerou igualmente que o estudo apresentava “provas fracas” da ligação entre as instituições europeias no mercado de trabalho e o seu desempenho.

Na resposta a este tipo de críticas, Benjamin Schoefer reconheceu que os factores por trás das diferenças entre o desempenho europeu e norte-americano são variadas e não se reduzem ao mercado de trabalho. E, perante as críticas de Mário Centeno, chegou a admitir que aquilo que está a acontecer no mercado de trabalho português pode servir de exemplo a outros países, como a Alemanha.

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