O ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, garante que não vai haver despedimentos na administração publica apesar da extinção de algumas entidades. A estratégia para a reforma do Estado foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

“É uma reforma não contra ninguém, mas a favor dos cidadãos, das empresas e dos trabalhadores da administração pública.”

É assim que o ministro Gonçalo Matias apresenta a reforma que vai reestruturar a máquina do Estado e que tem como um dos objetivos “poupar tempo” aos trabalhadores da administração pública.

Na Grande Edição da SIC Notícias, o novo ministro garante que, apesar da extinção de algumas entidades, não haverá despedimentos nem reduções salariais na função pública.

“Alguém que é dirigente e deixa de ser, volta ao seu lugar de origem e fica com o seu vencimento do lugar de origem. Isso não é despromoção”, esclarece.

Sobre a Agência para a Reforma Tecnológica (ARTE) explica que será uma reestruturação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e, por isso, vão funcionar no mesmo local.

Para o cargo de diretor de Sistemas e Tecnologias de Informação da Administração Pública, um diretor de tecnologia, adianta que o perfil já está traçado: será assumido por alguém que domine sistemas de informação, que garanta a interoperabilidade e que consiga garantir coordenação de sistemas de informação de forma transversal.

Em relação à reorganização dos ministérios, diz que será feita em duas fases, especifica.

A primeira será focada nas entidades que constituem os ministérios e estará concluída no final do primeiro semestre de 2026.

Logo de seguida, começa a segunda, que vai consistir numa “reforma do estado que nunca foi feita. Aqui, cada ministério vai ser analisado para ser feito o levantamento dos processos, redesenhá-los e colocar-lhes tecnologia e inteligência artificial.

O Ministério da Educação foi o primeiro. Os restantes 15 serão também alvo de uma reestruturação da orgânica e passarão por um processo de simplificação legislativa e administrativa, com o objetivo de facilitar a relação entre os cidadãos e os diferentes departamentos do Estado.

Gonçalo Matias diz que está a contar com o “apoio massivo” do Parlamento.