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Estratégia contra a corrupção segue a conta-gotas

No dia em que apresentou o pacote de 32 medidas para combater a corrupção, o Governo destacou uma como a mais emblemática: a “perda de bens e proventos económicos a favor do Estado” nos casos de corrupção mesmo sem uma condenação definitiva em Tribunal. Há uma semana, no Governo, acreditava-se que avançaria esta semana, mas ainda não aconteceu: mais de seis meses depois a medida continua, segundo a ministra da Justiça, “na fase de anteprojeto”. Ou seja, ainda está em estudo a forma definitiva como o Governo pretende confiscar bens a suspeitos de corrupção. “O trabalho está na fase final”, justificou Rita Alarcão Júdice no final do Conselho de Ministros dedicado à justiça que se realizou na última quinta-feira, 13 de fevereiro, “um bom dia para a justiça e para o combate à corrupção”, congratulou-se.

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