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Antigo guarda das SS no campo nazi de Sachsenhausen, a norte de Berlim, o réu era desde o verão de 2023 acusado pelo Ministério Público de Giessen de cumplicidade em homicídio, num total de 3.322 casos, entre 1943 e 1945.
Entrada do campo nazi de Sachsenhausen, a norte de Berlim, em dezembro de 2017.
Giuseppe Piazzese / GETTY IMAGES
Um antigo guarda do campo de concentração da Alemanha nazi em Sachsenhausen morreu antes do seu julgamento por alegada cumplicidade em mais de 3.300 casos de homicídio, anunciaram os procuradores, esta quarta-feira.
O tribunal de Hanau (oeste) anunciou a morte do centenário réu, cuja identidade não foi revelada, ocorrida “inesperadamente” a 02 de abril, e posteriormente anunciou o encerramento do processo, uma decisão justificada pela morte.
Antigo guarda das SS no campo nazi de Sachsenhausen, a norte de Berlim, o réu era desde o verão de 2023 acusado pelo Ministério Público de Giessen de cumplicidade em homicídio, num total de 3.322 casos, entre 1943 e 1945.
Segundo os meios de comunicação alemães, o réu chamava-se Gregor Formanek.
Em fevereiro de 2024, um perito decidiu que o homem já não estava apto para ser julgado devido à sua condição física e mental.
O tribunal de menores de Hanau — o homem tinha menos de 21 anos na altura dos alegados crimes — recusou abrir um julgamento, mas esta decisão foi anulada pelo Tribunal de Recurso de Frankfurt em dezembro, após um recurso.
A acusação argumentou que o relatório médico obtido do homem de então 100 anos não era suficiente para avaliar de forma fiável a sua incapacidade de ser julgado.
Pelo menos 200.000 pessoas passaram pelo campo de Sachsenhausen
Entre 1936 e 1945, cerca de 200.000 pessoas, na sua maioria opositores políticos, judeus e homossexuais, foram encarcerados no campo de Sachsenhausen.
Dezenas de milhares deles morreram, principalmente devido à exaustão causada pelo trabalho forçado e pelas condições desumanas dos campos.
Vários julgamentos de antigos funcionários de campos nazis ocorreram na Alemanha nos últimos anos, desde a condenação histórica em 2011 do antigo guarda do campo de extermínio de Sobibor, John Demjanjuk.
Dada a idade avançada dos acusados, por vezes os julgamentos não podiam ter lugar ou os condenados morriam antes de serem presos, caso de Demjanjuk.
Outros casos semelhantes
Josef Schütz, outro antigo guarda de um campo de concentração condenado em junho de 2022 a cinco anos de prisão, morreu menos de um ano depois, aos 102 anos.
Irmgard Furchner, antiga secretária do campo de Stutthof, na atual Polónia perto de Gdansk (Danzig na altura), que tinha recebido uma pena de prisão suspensa de dois anos, morreu aos 99 anos, anunciou o tribunal a 07 de abril.
Acusada de cumplicidade no assassínio de mais de 10.000 pessoas, Furchner foi condenada no final de dezembro de 2022 pelo tribunal de Itzehoe (norte da Alemanha) a uma pena de dois anos de prisão suspensa, sentença confirmada em recurso em agosto de 2024.
O caso Furchner reavivou a questão de saber por que razão a justiça alemã demorou tanto tempo a levar a tribunal os cúmplices dos crimes cometidos pelo nacional-socialismo.
Um acórdão do Supremo Tribunal de 1969 – já antes tinham sido proferidas algumas condenações relacionadas com o Holocausto – dificultou a acusação dos autores dos crimes, exigindo que estes provassem a sua cumplicidade em casos específicos e demonstrassem a relação de causalidade entre as suas ações e os crimes.
Isto levou a que vários processos fossem arquivados, incluindo contra guardas que tinham participado na seleção na rampa de Auschwitz (local à chegada do campo de concentração onde as pessoas eram selecionadas).
Uma nova reviravolta na doutrina jurídica surgiu em 2011, quando John Demjanjuk foi condenado por cumplicidade em 28.000 casos de homicídio sem prova de um nexo de causalidade entre as suas ações e as mortes.
Mais tarde, numa revisão de outra condenação contra um guarda de Auschwitz Oskar Groning, o Supremo decidiu que era suficiente que o arguido tivesse feito parte da máquina da morte e que tivesse ajudado, com o seu trabalho, a perpetrar um grande número de assassínios num curto espaço de tempo.
Desde então, houve mais de uma dúzia de julgamentos de pessoas idosas em que as antigas vítimas testemunharam sobre os crimes.
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