Depois de um arranque de ano favorável, com as receitas a subirem acima da despesa em janeiro, a tendência positiva para as contas públicas prosseguiu em fevereiro, com o excedente das contas públicas a totalizar 2.098,1 milhões de euros ao final desse mês.

Os dados em contabilidade pública, divulgados nesta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), mostram que em fevereiro a receita fiscal do Estado prosseguiu a acelerar, com uma marcada subida na arrecadação do IVA, em 966,7 milhões de euros, ao mesmo tempo que a despesa pública registou um abrandamento.

A síntese de execução orçamental indica que a receita fiscal chegou a fevereiro a crescer 15,3%, com mais de quatro quintos da subida a ser explicada pela evolução dos impostos indiretos. Em grande medida, o IVA, com um crescimento de 26,7% nos dois primeiros meses do ano face a igual período do ano passado, justificado com a diminuição de reembolsos do imposto. 

Segundo a DGO, os reembolsos de IVA diminuíram neste período em 33,4% face a período homólogo, ou 663,7 milhões de euros. Por outro lado, explica, a receita de IVA recolhida em igual período do ano passado, a base para a comparação, “sofreu uma alteração do seu padrão”, que foi “materializada no aumento dos montantes liquidados e redução dos reembolsos, designadamente no sector da energia, na sequência da alteração da estrutura de sociedades no grupo EDP, que passou a estar organizada em cinco regiões geográficas a nível internacional”.

A evolução melhor na rubrica fiscal do IVA até fevereiro não irá, contudo, relevar para a execução orçamental das administrações públicas em contas nacionais em 2025. A arrecadação de IVA dos primeiros meses deste ano, recorde-se, é contabilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nos dados de 2024, e foi um dos fatores a contribuir para o excedente de 0,7% do PIB apurado para o conjunto do ano passado. 

(Em atualização)