Há três anos, o país conhecia a contestação de uma família de Famalicão que proibiu dois filhos de frequentar as aulas obrigatórias de Cidadania. O Governo acaba de eliminar a sexualidade das “aprendizagens essenciais” da disciplina. Para o pai que sempre foi contra as aulas de Cidadania e Desenvolvimento a decisão do Governo não é suficiente. Era preciso que estas aulas deixassem de ser obrigatórias.

As aulas de Cidadania e Desenvolvimento existem nas escolas portuguesas desde 2018. São obrigatórias e têm avaliação. Agora o Governo, diferente do que estava em funções há sete anos, decidiu retirar os tópicos sexualidade e educação sexual do programa de aprendizagens da disciplina.

As novidades não bastam para satisfazer a família Mesquita Guimarães, de Famalicão. Pais que saltaram para a ribalta depois de proibirem dois dos seis filhos de frequentar a disciplina.

“Vitória seria se a disciplina se tivesse tornado opcional, que é assim que ela tem de ser. É uma disciplina de formação de caráter, são competências dos pais”, afirma Artur Mesquita Guimarães, encarregado de educação.

Estes pais contestam também os conteúdos da disciplina.

Na altura, estes pais alegaram objeção de consciência e a sobreposição dos direitos parentais à educação, o que levou o caso ao Tribunal Administrativo de onde ainda não é conhecida decisão.

Como o Ministério Público pedia na altura que a guarda escolar fosse entregue ao diretor e à psicóloga do agrupamento, foi também aberto um processo no Tribunal de Família e Menores. Este foi entretanto arquivado.

Um dos filhos frequenta hoje o 12º ano. O outro a licenciatura em Agronomia.

Os pais são membros supranumerários da Opus Dei, a obra de Deus, e celebram os valores da família tradicional cristã.