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Governo de Netanyahu dá passo para demitir procuradora-geral | Israel

O Governo israelita deu este domingo mais um passo na tentativa de domínio do poder judicial, com um voto de não confiança à procuradora-geral, Gali Baharav-Miara, visto como o primeiro passo para o seu afastamento – este teria, no entanto, de ser confirmado pelo comité que a nomeou.

Baharav-Miara emitiu uma opinião legal contra o afastamento do chefe do Shin Bet, Ronen Bar, que o Governo anunciou e o Supremo bloqueou de modo temporário.

As acções contra Bar e Baharav-Miara levaram a gigantes protestos pela democracia, com sondagens a mostrar que a maioria dos inquiridos vê com maus olhos o afastamento de Bar quando o Shin Bet lidera uma investigação a potenciais ligações entre funcionários do gabinete de Netanyahu e o Qatar e quando o próprio primeiro-ministro está a responder em tribunal por várias acusações incluindo uma de corrupção.

A procuradora-geral acusou o Governo de estar a tentar “ficar acima da lei”. O chefe do Shin Bet disse temer que o seu afastamento pudesse significar “uma ameaça directa à segurança do Estado de Israel”, e o Governo anunciou que não iria respeitar a decisão do Supremo em relação à sua demissão.

Na manifestação deste domingo em Jerusalém, o antigo chefe do Shin Bet Ami Ayalon, que quando saiu do cargo foi político do Partido Trabalhista, disse que Israel é já uma “tirania”. “Como sabemos se Israel é uma tirania? Quando o governo manda os seus jovens para a guerra para preservar o seu poder – sabemos que vivemos num regime de tirania!”, disse. “Quando o primeiro-ministro anuncia à nação que não vai cumprir uma decisão do Supremo – sabemos que vivemos num regime de tirania!”

“Um suspeito não demite um investigador”, dizia uma grande faixa na manifestação, relata o diário Haaretz.

A antiga juíza do Supremo Ayala Procaccia também discursou, acusando o Governo de “quebrar a independência das principais instituições do Estado e desmantelar os sistemas de supervisão e de controlo do poder do Governo levar-nos-á, à velocidade da luz, a uma transformação total do carácter do país”.

Numa carta aberta, 19 antigos juízes do Supremo elogiaram o profissionalismo da procuradora-geral nos seus esforços para garantir que o Governo respeite o Estado de direito, acrescentando que é “inaceitável que o cumprimento dos seus deveres seja o que possa levar ao seu afastamento”.

A maior central sindical israelita anunciou uma greve caso o Governos e recuse a respeitar uma determinação judicial, e o sindicato de pilotos (civis) irá juntar-se a paralisação.

Uma série de autarcas – actualmente 70 – exigiram formalmente que o Governo cumpra as determinações do Supremo.

Uma sondagem do canal 12 da televisão de Israel dizia que 51% dos inquiridos eram contra o afastamento de Bar e 32% apoiavam-no, enquanto uma nova sondagem mostrava que 63% estão preocupados com o futuro da democracia de Israel, enquanto 33% não estão.

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