Combustíveis
O Governo já tinha alertado que pretendia reduzir o desconto em vigor no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), e vai mesmo fazê-lo. Assim, a grande descida prevista para o preço do gasóleo e da gasolina vai ser, em parte, anulada.
O Governo reduziu o desconto em vigor no ISP, aplicado ao gasóleo e gasolina. Com este travão, é anulada parte da descida do preço dos combustíveis prevista para a próxima semana.
A taxa do ISP aplicável, no continente, à gasolina passa a ser de 497,52 euros por 1.000 litros, contra os atuais 481,26 euros.
Já a taxa do ISP aplicável ao gasóleo sobe dos atuais 337,21 euros para 361,60 euros por 1.000 litros.
Na prática, que efeito tem nos preços?
Segundo as estimativas do Automóvel Club de Portugal (ACP), estes montantes representam um aumento efetivo do imposto por litro de cerca de 1,6 cêntimos para a gasolina e de mais de dois cêntimos para o gasóleo.
Para a próxima semana estava prevista uma grande descida de 6 cêntimos por litro no gasóleo e de 3 cêntimos na gasolina. Mas com as alterações ao imposto, o preço deverá cair apenas 4 cêntimos no caso do gasóleo e um cêntimo no caso da gasolina.
Recorde-se que os valores finais podem variar consoante a zona do país e o posto de abastecimento.
É possível ver qual o posto mais barato em cada localidade usando o comparador oficial da Direção Geral de Energia e Geologia (DGRG).
Governo diz que está a seguir recomendações europeias
O Governo refere que esta revisão acontece “em consonância com as recomendações da Comissão Europeia”, que vão no sentido da eliminação progressiva, “à medida que a evolução do mercado da energia o permitir”, das medidas de “caráter excecional e temporário” tomadas para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis ocorrido com a pandemia de covid-19 e a invasão russa da Ucrânia.
“Neste contexto, a presente portaria procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, atualizando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede do ISP”, lê-se no diploma.
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