A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) abriu dois processos de esclarecimento ao atendimento de duas grávidas que perderam os bebés. Em causa estão o caso de uma mulher que foi encaminhada para um hospital a mais de uma hora de distância do local de residência e o de outra grávida que passou por cinco hospitais antes de ter o bebé.

Os processos, como consta das notas divulgadas pela IGAS, resultam de despachos emitidos a 16 de Julho pelo inspector-geral da Saúde.

Um deles é “um processo de esclarecimento sobre os factos relacionados com uma mulher grávida que terá sido encaminhada para uma unidade hospitalar a mais de uma hora de distância — do Barreiro para Cascais —, numa altura em que os serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia da respectiva região estariam encerrados”.

A notícia foi avançada pela RTP e reportava-se ao caso de uma mulher de 38 anos, com uma gravidez de risco, que perdeu o bebé depois de ter sido encaminhada para um hospital a mais de uma hora de distância da sua área de residência, no Barreiro, por falta de vagas na neonatologia dos hospitais mais próximos.

Em reacção, na altura, o Ministério da Saúde afirmou que, “em todos os momentos, foi garantido o acesso aos cuidados de saúde, concluindo-se que a resposta prestada à utente, quer pela Linha SNS Grávida, quer pelo INEM, foi congruente com os protocolos de referenciação e de acesso em vigor”. E referiu que, “dado que era uma gravidez de 31 semanas, pré-termo, houve necessidade de encaminhar a utente para um hospital com apoio perinatal diferenciado (neonatologia)”. A versão inicial dava conta de que todas as urgências obstétricas da Margem Sul do Tejo estariam encerradas, mas o Governo disse que tal não ocorreu.

De acordo com a nota da IGAS, foi “solicitado à Unidade Local de Saúde (ULS) do Arco Ribeirinho que procedesse às avaliações” referidas na orientação técnica relativa à avaliação da qualidade dos serviços prestados em situações de urgência e emergência a utentes grávidas.

Esta orientação determina que “os conselhos de administração das unidades locais de saúde, de forma sistemática, através dos respectivos serviços de auditoria interna e das comissões e serviços de apoio técnico competentes, devem proceder à avaliação das ocorrências” relacionadas com a resposta a grávidas “que permitam verificar a actuação concreta dos serviços, incluindo as medidas adoptadas no âmbito da articulação com as restantes entidades do Serviço Nacional de Saúde e do sistema de saúde, bem como a informação prestada à população”.

“É ainda necessário considerar que a análise retrospectiva de cada caso pode proporcionar lições importantes para o aperfeiçoamento contínuo dos processos operacionais em causa”, lê-se ainda no documento, que refere que, no âmbito da prestação de cuidados de saúde de urgência a grávidas, “têm ocorrido situações que evidenciam uma dificuldade de assegurar a prontidão na resposta às necessidades dessas utentes, devido à descontinuidade dos serviços de urgência, por força do seu encerramento em alguns dias”.

Pedido a cinco hospitais

O mesmo foi pedido às ULS da Arrábida, Almada-Seixal, Santa Maria, Arco Ribeirinho e Cascais para um “processo de esclarecimento sobre os factos relacionados com uma mulher grávida que terá sido atendida em cinco unidades hospitalares em 13 dias, referindo queixas de dores, tendo o parto sido realizado na ULS de Santa Maria [em Lisboa], no dia 22 de Junho, onde, pouco tempo depois, a recém-nascida morreu”.

Segundo o noticiado, a recém-nascida nasceu — foi feita uma cesariana de emergência — com 4,5 quilogramas, com batimentos cardíacos fracos e sinais de sofrimento fetal. Apesar das manobras de reanimação, não resistiu e acabou por morrer.

A IGAS disse, logo na altura, que ia acompanhar a avaliação dos cinco hospitais envolvidos na assistência prestada a esta grávida. Em comunicado, a Direcção Executiva do SNS explicou que, em todos os hospitais onde foi observada, a mulher “terá sido avaliada de forma atempada por profissionais de saúde qualificados, submetida aos exames e avaliações considerados necessários, tendo recebido as orientações consideradas adequadas”.

Também em Julho, a IGAS instaurou “um processo de esclarecimento sobre os factos relacionados com o nascimento de um bebé prematuro numa ambulância dos Bombeiros Voluntários da Nazaré, que viria a falecer após a admissão no serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Santo André”, em Leiria.