Vivo Novidades

Blog Post

Vivo Novidades > Notícias gerais > Imposto mínimo sobre muito ricos daria 200 milhões a Portugal | Impostos

Imposto mínimo sobre muito ricos daria 200 milhões a Portugal | Impostos

A aplicação de um imposto mínimo de 2% sobre a riqueza de quem tem um património acima de 100 milhões de euros geraria uma receita fiscal de 200 milhões de euros para Portugal e de 67,2 mil milhões de euros para a totalidade dos países da UE, ajudando a financiar o aumento de despesa com despesa, calcula um estudo realizado pelo Observatório Fiscal da União Europeia (UE).

A ideia lançada por esta entidade independente já tinha sido apresentada, por iniciativa do Brasil, na última reunião do G20, e esta semana o observatório apresentou os cálculos que fez de potencial de receita que podia ser arrecadada por cada país da União Europeia, onde os diversos governos estão neste momento concentrados em encontrar formas de financiar o reforço da despesa militar que pretendem fazer.

A proposta passa pela definição de um valor mínimo anual a pagar pelos muito ricos em impostos. Os actuais impostos sobre o rendimento permitem, assinalam os responsáveis do observatório, que os mais ricos do planeta acabem por ser alvo de taxas efectivas de imposto mais baixas do que contribuintes com rendimentos inferiores.

E por isso, defendem, o melhor é definir um valor mínimo calculado através da aplicação de uma taxa de 2% sobre a riqueza total desses contribuintes, “porque a riqueza é mais facilmente definida do que o rendimento no caso dos indivíduos com uma riqueza ultra elevada”.

O estudo define quatro cenários, com variações em duas variáveis, para estimar o montante de receita que poderia vir a ser obtido pelos Estados. As taxas assumidas são de 2% ou 3% e os contribuintes a que se aplicam são ou os que têm como activos mais de 100 milhões de euros ou mais de 1000 milhões de euros.

No cenário central proposto, aquele em que uma taxa de 2% é aplicada sobre quem tem uma riqueza superior a 100 milhões de euros, os países da União Europeia conseguiriam gerar uma receita fiscal adicional em cada ano de 67,2 mil milhões de euros, um valor que diminuiria para 43,4 mil milhões de euros caso os visados fossem apenas as 537 pessoas na UE com activos superiores a 1000 milhões de euros.

França e Alemanha seriam, sem surpresa, os dois países que obteriam uma maior receita, enquanto Portugal aparece nos últimos lugares da tabela.

De acordo com o estudo, a medida, quando aplicada a contribuintes com activos acima de 100 milhões de euros, traria para os cofres públicos portugueses mais cerca de 200 milhões de euros de receita fiscal. O valor baixaria para cerca de 100 milhões de euros, se fosse apenas aplicada a quem tem uma riqueza superior a 1000 milhões. Nessa situação, o observatório só encontrou em Portugal uma pessoa, com activos totais estimados em 5,7 mil milhões de euros.

Os autores do estudo assinalam que, na UE, “um imposto mínimo de 2% sobre os ‘centimilionários’ neutralizaria a regressividade dos sistemas fiscais” e permitiria arrecadar “um valor equivalente a um quarto das receitas que o think tank Bruegel estima que são necessárias para cumprir as metas de investimento em defesa”.

#Imposto #mínimo #sobre #muito #ricos #daria #milhões #Portugal #Impostos

Leave a comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *