A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) alertou esta quinta-feira para a “situação preocupante” de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para a primeira consulta, alegando que essa demora pode comprometer o tratamento e cura dos doentes oncológicos.

“Os dados mais recentes relativos aos TMRG para doentes oncológicos revelam uma situação preocupante, com um impacto significativo na vida e prognóstico destes doentes”, salientou a liga num comunicado a propósito do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que se assinala na sexta-feira.

A LPCC realçou que 2024 terminou com mais de 8600 doentes oncológicos à espera da primeira consulta, sendo que quase 80% já tinham ultrapassado o tempo de espera recomendado. “É particularmente relevante o aumento do incumprimento dos prazos para os casos muito prioritários”, lamentou ainda a Liga, ao adiantar que os tempos máximos para a realização da primeira consulta são de sete dias para os casos muito prioritários, de 15 dias para os prioritários e de 30 dias para os normais.

“Esta é uma situação que se arrasta há demasiados anos. A demora no acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico não é apenas uma questão de números, mas uma realidade que compromete as hipóteses de cura, a qualidade de vida e a dignidade dos doentes”, salientou o presidente da Liga, citado no comunicado.

De acordo com Vítor Veloso, no caso de um doente com cancro, este tempo de espera pode ter um “grande impacto” e representar uma situação de sobrevivência com má qualidade de vida.

Perante essa situação, a LPCC apelou para acção concertada entre as autoridades de saúde e o Governo para garantir que os direitos dos doentes oncológicos sejam respeitados, alegando que a redução dos tempos de espera é um “passo fundamental” para assegurar um acesso atempado e de qualidade aos cuidados de saúde.

Maior incumprimento para “muito prioritários”

No início deste mês, o regulador da saúde avançou que quase 80% dos doentes oncológicos ultrapassaram os prazos máximos previstos para a realização da primeira consulta no segundo semestre de 2024.

Apesar deste número, em 31 de Dezembro do ano passado, havia menos de 20% de utentes com suspeitas ou confirmação de doença oncológica (8616) na lista de espera, face ao segundo semestre de 2023, correspondendo a uma “diminuição transversal a todas as prioridades”.

De acordo com o relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), 78,6% dos doentes encontravam-se “em espera há mais tempo do que o máximo previsto na lei”, menos 2,9 pontos percentuais do que em Dezembro de 2023, tendo-se registado um aumento da percentagem de incumprimento para os utentes “muito prioritários”.

Ao longo do segundo semestre de 2024 foram realizadas 36.074 cirurgias oncológicas, 35.841 (99,4%) das quais no SNS, 104 (0,3%) em hospitais privados protocolados e 129 (0,4%) em hospitais de destino através de vale de cirurgia ou nota de transferência.