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O clínico indicava o medicamento para ajudar os pacientes a perderem peso. No entanto, o fármaco só poderia ser comparticipado no caso de doentes diabéticos. O Estado terá sido lesado em 99 mil euros.
UCG/Getty Images
Um médico de uma clínica em Lisboa foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e quatro meses por burla qualificada.
A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã. Durante mais de três anos, o médico passou quase mil receitas a pessoas com obesidade de um medicamento que é comparticipado apenas para diabéticos, mas que é eficaz na perda de peso.
Os utentes pagavam apenas 10% do valor deste medicamento, tendo o médico lesado o Estado em 99 mil euros por comparticipação indevida.
O arguido, de 71 anos, alegou no processo que não tinha nenhuma intenção de cometer um crime de burla. Ainda assim, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a aplicação da pena.
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