Todos os 38 migrantes que desembarcaram na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, têm nacionalidade marroquina, disse este sábado à Lusa fonte da GNR, especificando que entre os sete menores encontra-se um bebé de 12 meses.

“Temos a presunção de que poderão ter a sua origem no norte de África, directamente em Marrocos, uma vez que todos os cidadãos identificados são de nacionalidade marroquina”, afirmou à Lusa o major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR.

Os 38 migrantes que desembarcaram naquela praia do distrito de Faro ao início da noite de sexta-feira são 25 homens, seis mulheres e sete menores, com idades entre os 12 meses e os 44 anos, precisou a mesma fonte.

“Pelo estado débil, situação de desidratação e estado de hipotermia, estiveram expostos a condições meteorológicas adversas durante um período considerável”, acrescentou, falando numa travessia de “alguns dias”.

Trinta e um migrantes já foram encaminhados para o Tribunal de Silves, onde serão ouvidos pelo juiz de turno, enquanto os restantes, incluindo três menores – de 12 meses, oito e dez anos –, continuam hospitalizados.

O grupo é suspeito de “imigração ilegal por via marítima”, porque “entrou em espaço Schengen de forma ilegal, sem cumprir os requisitos de entrada”, adiantou a fonte da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR.

Estão sujeitos a uma notificação de abandono voluntário ou a um processo de afastamento coercivo ou, em última instância, até à condução imediata à fronteira, podendo aguardar decisão em centros de instalação temporária.

No caso das famílias com menores, o processo será “necessariamente” diferente, porque a lei prevê “a não aplicabilidade da globalidade do enquadramento legal”, explicou o major Ilídio Barreiros.

“Há um espectro bastante variável de possibilidades e vai necessariamente ser avaliado caso a caso, não podemos considerar que haja uma decisão padrão”, prosseguiu, frisando que o processo é “complexo” e vai “exigir uma abordagem multidisciplinar” de todas as autoridades.

A Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibilizou um pavilhão desportivo, em Sagres, onde foram criadas condições para receber os migrantes, caso tenham de continuar à guarda das autoridades durante o processo de interrogatório judicial.

Autoridades reforçam vigilância costeira

Após o desembarque do grupo de 38 migrantes, a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional anunciaram um reforço da vigilância e do controlo do espaço marítimo junto à costa do Algarve, “através de acções de patrulhamento no mar e em terra”.

A vigilância na região algarvia foi incrementada “na sequência do desembarque de migrantes irregulares”, lê-se, em comunicado conjunto divulgado pelas duas entidades.

O “planeamento conjunto e coordenado de meios” pretende “assegurar uma capacidade acrescida na detecção e intercepção de embarcações que possam tentar aceder irregularmente ao território nacional por via marítima”, frisam as autoridades.

A Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional pedem ainda “a colaboração da população”, solicitando o contacto para o Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo ou para o Comando Local da Polícia Marítima caso observem “embarcações suspeitas ou movimentações invulgares junto à costa portuguesa”.