Os hospitais vão passar a sofrer penalizações no financiamento e arriscar sanções pecuniárias “sempre que desrespeitem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os parâmetros definidos pela Direcção-Geral da Saúde” no que toca à realização de episiotomias (corte dos tecidos vaginais) durante um parto. Este tipo de penalização deverá ocorrer sempre que se realizem episiotomias de rotina não justificadas. Esta medida está contida na lei que promove os direitos na preconcepção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, publicada nesta segunda-feira em Diário da República. “É um dia bastante feliz. Só o facto de as palavras ‘violência obstétrica’ estarem numa matéria de lei em Portugal é uma grande vitória”, congratula-se, em declarações ao PÚBLICO, a presidente da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto.