Se a exposição de curto prazo a concentrações elevadas de ozono pode causar problemas de saúde, porque não é a população avisada com antecedência por SMS? Francisco Ferreira, professor de qualidade do ar na Universidade Nova de Lisboa, insiste há anos nesta solução, que permitiria proteger os grupos mais vulneráveis de diferentes problemas respiratórios. O sistema actual emite avisos ou alertas que chegam muitas vezes tarde, quando não falham. E há várias estações que não estão sequer a disponibilizar dados sobre o ozono publicamente.

“Os avisos são de relevância imediata, para que as pessoas possam decidir se vão ou não estar ao ar livre. O mais importante é que esta comunicação seja feita de manhã, porque os níveis elevados têm lugar habitualmente durante a tarde, ou então mesmo na véspera. Mas não é isso que acontece”, explica Francisco Ferreira, que também é presidente da associação ambientalista Zero.

O investigador nota que, no caso de uma ultrapassagem aos limiares de informação ou alerta, “há comunicados que são enviados para os órgãos de comunicação social e que podem levar algumas horas até serem publicados, se forem publicados”.

Existem dois limiares de informação obrigatória à população, de acordo com a legislação em vigor. Quando as medições de uma estação indicam um valor horário de ozono superior a 180 microgramas por metro cúbico, as comissões de coordenação regionais (CCDR) devem informar as autoridades e os meios de comunicação social. A ideia é que este aviso permita que os grupos mais vulneráveis, como idosos e crianças, possam ficar protegidos em ambientes fechados.

O limiar de alerta, por sua vez, tem lugar quando se verifica um valor horário de ozono superior a 240 microgramas por metro cúbico. Neste caso agravado, as precauções devem ser seguidas por toda a população.

No dia 28 de Junho, por exemplo, a concentração de ozono em Oeiras, distrito de Lisboa, ultrapassou o limiar de informação entre as 16h00 e as 17h00 sem fosse emitido um aviso à população, denunciou a Zero. O Azul contactou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo para obter explicações, mas não teve resposta.

Francisco Ferreira recorda que a Zero “tem feito sair comunicados e conversado com várias entidades ao longo de anos sobre esta matéria”. “Mas realmente não tem havido esse avanço de chegar ao ponto de se enviar preventivamente avisos sobre a possibilidade de haver ultrapassagens do ozono”, lamenta o especialista em qualidade do ar.

Notícias lidas tarde demais?

Na segunda-feira, houve novas ultrapassagens, entre as 14h e as 15h, na Amadora e em Lisboa. Desta vez, o aviso foi devidamente enviado às redacções, que publicaram notícias a partir das 16h, quando foi divulgado pela agência Lusa. Mas a notícia poderá só chegar ao leitor muitas horas depois, em particular se for lida numa rede social, consoante o valor que lhe for atribuído pelo algoritmo. “Os jornalistas podem até não dar a notícia”, acrescenta Francisco Ferreira. Nesses casos, o impacto positivo na saúde pública será limitado.

Já as mensagens enviadas para o telemóvel, defende Francisco Ferreira, permitiriam avisar rapidamente a população de uma localidade específica, a exemplo do que já é feito pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil em caso de fenómenos climáticos extremos. Este modelo de alerta para ultrapassagens de ozono, recorda o especialista, já é adoptado em países como a França e os Estados Unidos.

A solução preconizada por Francisco Ferreira é coerente com o padrão de consumo dos portugueses. Dados da Autoridade Nacional de Comunicações mostram que há mais telemóveis do que utilizadores em Portugal: há 18,4 milhões de acessos móveis habilitados a utilizar serviços no país, com cerca de 13 milhões a serem efectivamente utilizados.

O alergologista Pedro Carreiro Martins, que integra o conselho científico do Conselho Português de Saúde e Ambiente, acredita que “seria interessante e benéfico” para a população que os avisos e alertas fossem enviados por SMS. “Quanto mais cedo, melhor”, afirma o professor associado na Escola de Medicina da Universidade Nova de Lisboa​, uma vez que as ultrapassagens dos patamares aceitáveis de ozono ocorrem num período curto, de uma ou de algumas horas.

Pedro Carreiro Martins refere que os impactos na saúde humana causados pelas concentrações elevadas de ozono podem incluir inflamação das vias respiratórias, irritações oculares e agravamento de problemas pulmonares. Sintomas como tosse, dores no peito e falta de ar podem surgir. Pessoas que já estão vulneráveis ou que já sofrem de questões respiratórias podem apresentar quadros mais graves.

Contactada pelo Azul, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) afirma que, “neste momento, não está prevista a utilização de diferentes formas de comunicação, como o SMS, para esta tipologia de ocorrência”. “Face a estas ocorrências, considerando a sua especificidade, a abordagem é focada não só no maior alcance junto da população, mas também na garantia de que a informação permite a comunicação e adequação de medidas para os mais vulneráveis”, lê-se na resposta da DGS.

Onze estações “silenciosas”

Das 69 estações registadas no sistema QualAr, que fornece informação sobre a qualidade do ar em Portugal, 11 estações estavam sem informação disponível para o ozono na terça-feira: Minho-Lima, Frossos-Braga, Ermesinde-Valongo, Terena, Monte Velho, Santiago do Cacém, Monte Chãos, Sonega e Cerro, e ainda Angra do Heroísmo e Ribeira Grande, nos Açores.

Ao olhar para o distrito de Setúbal, por exemplo, quatro estações dessa região não apresentavam índice para o ozono na tarde de terça-feira: Monte Chãos, Monte Velho, Santiago do Cacém e Sonega. Qualquer cidadão que procurasse informação sobre a região na plataforma QualAr ficaria sem respostas. O mesmo para quem vive no Alto Alentejo: dados indisponíveis na estação de monitorização de Terena.

Francisco Ferreira sublinha que os dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tanto no site como na aplicação QualAr, estão frequentemente desactualizados ou indisponíveis. Uma plataforma que deveria agilizar o acesso dos cidadãos à informação, sem intermediários, acaba por apresentar limitações que impedem as pessoas de tomar decisões informadas para proteger a própria saúde e a dos familiares dependentes.

O Azul tentou contactar a APA para questionar a viabilidade de um sistema de avisos e alertas por SMS, mas não obteve resposta.

A QualAr foi alvo de um projecto de modernização que foi concluído em 2019, segundo a página desta plataforma de monitorização da qualidade do ar. Um dos objectivos era melhorar o sistema de informação e de avisos, por forma a “aumentar a compreensão de poluentes específicos como partículas e o ozono para o desenvolvimento de políticas e medidas adequadas”.

Causa de morte prematura na Europa

A poluição atmosférica por ozono é hoje uma das principais causas de mortalidade prematura na Europa. Com a crise climática, estes fenómenos tendem a piorar, uma vez que a radiação solar interfere directamente no complexo processo de formação do ozono na troposfera (daí a denominação ozono troposférico ou respirável).

Um estudo publicado no ano passado na Nature Medicine explicava que o aquecimento global reforça as condições que levam à formação de ozono troposférico no futuro. Isto porque “os mecanismos fotoquímicos de formação de ozono são favorecidos durante as ondas de calor e períodos de elevada radiação solar”. O artigo alerta que este é, de resto, o “factor dominante” que faz com que os investigadores estimem maiores concentrações de ozono e, como resultado, maior impacto na saúde pública.

O ozono troposférico, prejudicial à saúde humana, não deve ser confundido com a camada de ozono (cujo buraco está quase a fechar). A camada de ozono, que funciona como um “escudo” e protege a vida na Terra, está localizada na estratosfera (uma das várias camadas que compõem a atmosfera); já o ozono respirável encontra-se na troposfera. A atmosfera subdivide-se em cinco estratos: a troposfera (junto à crosta terrestre, onde vivemos), a termosfera, a mesosfera, a estratosfera e a exosfera.