A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, assume que o percurso que Portugal tem feito na transição energética “ainda não se traduziu em benefícios completos para o consumidor”, e é precisamente no empoderamento do consumidor que o país tem “o maior caminho a percorrer”.

A ministra falava no seminário sobre “Análise do setor elétrico e prospetiva para o novo período regulatório 2026-2029”, no discurso de abertura.

Para Maria da Graça Carvalho, do ponto de vista do que o consumidor tem de pagar ao fim do mês, os benefícios são pouco “visíveis”. Nesse sentido entende que é necessário criar condições para os consumidores participarem no sistema, por exemplo através do autoconsumo, de forma mais “simples e acessível”, sem perturbar o sistema.

“Ter preços competitivos de energia elétrica é uma componente muito importante” dos objetivos do governo de descarbonização da economia, rematou.

Outros dos aspetos referidos pela ministra como relevantes de ter em conta na definição do próximo quadro regulatório é o reforço, modernização e digitalização das redes, a proteção dos consumidores contra os abusos do mercado e incentivos ao investimento, nomeadamente através de contratos de longo prazo. “O desenho de CfD [Contratos por Diferença] e PPA [Contratos de Aquisição de Energia] será crucial. Precisamos de atrair investimento“, disse.

Apesar dos reparos, a ministra entende que “Portugal está claramente na trajetória certa no que respeita à transição energética, assumindo-se, cada vez mais, como um exemplo a seguir a nível europeu”.

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