A formulação não é a mais clara, mas os ministros dos Negócios Estrangeiros de 15 países, incluindo Portugal, afirmam que o reconhecimento do Estado da Palestina é “um passo essencial para a solução dos dois Estados”. A conclusão faz parte da declaração conjunta, divulgada pela diplomacia francesa, sobre o encontro de alto nível sobre a solução dos dois Estados que está a acontecer na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A declaração conjunta é assinada pelos chefes da diplomacia de Andorra, Austrália, Canadá, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, São Marino, Eslovénia e Espanha, países que “já reconheceram, expressaram ou manifestaram a vontade ou positiva consideração” em reconhecer o Estado da Palestina.

Para estes países, antecipando a assembleia geral das Nações Unidas do próximo mês de Setembro, este é um “passo essencial para a solução dos dois Estados” e convidam todos os países que ainda não expressaram a vontade de reconhecer o Estado da Palestina a juntarem-se a este apelo.

Na declaração, as diplomacias destes países “instam os países que ainda não o fizeram a estabelecer relações normais com Israel” e a “expressarem a sua disposição em começar discussões sobre a integração do Estado de Israel na região”.

Além disso, expressam ainda a determinação de trabalhar “numa arquitectura” para garantir a reconstrução da Faixa de Gaza, o desarmamento do Hamas e a sua exclusão do governo da Palestina.

Esta nota, que começa por condenar o “hediondo e anti-semita” ataque de 7 de Outubro, exige também um cessar-fogo imediato, a libertação imediata e incondicional de todos os reféns do Hamas, incluindo os restos mortais, bem como acesso humanitário sem restrições.

Na sequência do que disse o próprio ministro Paulo Rangel, no discurso que fez esta terça-feira nas Nações Unidas, este conjunto de países saúdam “os compromissos assumidos pelo presidente da Autoridade Palestiniana”, nomeadamente a “condenação” dos ataques de 7 de Outubro, o apelo para o desarmamento do Hamas e libertação dos reféns, bem como o compromisso para terminar com o sistema de pagamento a famílias de prisioneiros. São ainda sublinhados os compromissos para a reforma do ensino, a convocação de eleições num período de um ano e para espoletar a renovação geracional e ainda o princípio de um Estado palestiniano desmilitarizado.

O PÚBLICO já questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros para perceber se esta declaração significa que Portugal vai reconhecer o Estado da Palestina em Setembro, mas ainda aguarda resposta.