O PS questionou esta quarta-feira o Governo sobre a eliminação dos conteúdos sobre sexualidade da disciplina de Cidadania e alertou para “um retrocesso na promoção da saúde”, considerando que a educação para estes temas “não é um acessório ideológico”. Já o BE recebeu a notícia das alterações “com grande perplexidade e incompreensão” e compilou várias referências bibliográficas sobre o tema, que enviou ao ministro da Educação, Fernando Alexandre.

Entretanto, ao início da tarde desta quarta-feira, o governante negou que a educação sexual vá desaparecer do programa da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Numa pergunta sobre a eliminação dos conteúdos sobre sexualidade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento enviada ao ministro Fernando Alexandre, divulgada esta quarta-feira, os deputados socialistas consideram que “a ausência de referências claras à educação sexual nos novos documentos propostos não pode ser encarada como uma simples reformulação curricular”.

“Pelo contrário, pode significar um retrocesso na promoção da saúde e bem-estar dos jovens, bem como na prevenção de comportamentos de risco”, alertam.

O PS quer saber como é que o Governo “explica não existir uma única menção a conceitos tão fundamentais como métodos contraceptivos, ou doenças sexualmente transmissíveis”, quando tinha ficado a promessa de que “nenhum tema cairia”. “Considera que o desenvolvimento integral dos alunos/as se pode fazer sem a aquisição dessas aprendizagens”, pergunta.

Os deputados socialistas querem que o executivo esclareça como espera cumprir os compromissos internacionais e nacionais que Portugal vem assumindo nestas matérias.

“A educação para a sexualidade não é um acessório ideológico, é um direito reconhecido por organismos internacionais e uma ferramenta essencial para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes”, defende, recordando, em 2009, foi aprovada uma lei que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.

Os socialistas referem que ao analisar o documento que se encontra em consulta pública até dia 1 de Agosto “nada é referido de forma explícita em relação à sexualidade, em nenhum dos anos de escolaridade, nem sequer no que diz respeito a doenças sexualmente transmissíveis ou à contracepção”. Esta omissão, para o PS “levanta sérias preocupações”.

“Ao eliminar qualquer referência explícita à sexualidade, à contracepção ou à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, o senhor ministro da Educação está, na prática, a empurrar para a invisibilidade temas que são cruciais para a formação integral dos jovens”, refere.

“Preconceito ideológico ignora leitura científica”

Já a deputada única do BE, Mariana Mortágua, enviou ao ministro Fernando Alexandre uma carta, argumentando que “tudo indica que as lacunas que a educação sexual em contexto escolar apresenta devem ser resolvidas com o reforço da temática e a diversificação dos conteúdos, não com a sua redução”.

“É, portanto, com grande perplexidade e incompreensão que recebo a informação de que a esmagadora maioria dos conteúdos sobre educação sexual foram retirados do currículo de cidadania”, lê-se na carta enviada pela deputada e divulgada esta quarta-feira. Mariana Mortágua destaca que “o primeiro-ministro tinha apontado o desejo de ‘libertar’ a disciplina de Cidadania de “amarras ideológicas”, mas a erradicação quase total da educação sexual do currículo baseia-se num preconceito ideológico que ignora toda a literatura científica sobre o tema”.

Antes, a coordenadora nacional do BE tinha referido que “os estudos mostram que a educação sexual tem efeitos positivos na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e actua na diminuição da taxa de gravidez na adolescência ao fornecer informações precisas sobre contracepção, saúde sexual e reprodutiva”.

Mariana Mortágua apresenta ao governante várias referências bibliográficas de “estudos sobre os efeitos positivos da educação sexual, em Portugal e na Europa”, que se prolongam por duas páginas, “na esperança que possam servir uma decisão informada sobre o tema”.